Página da Mobilidade apresenta uma série de novidades

Os macaenses que costumam acessar o portal da Prefeitura Municipal agora podem acompanhar uma série de novidades na página da Secretaria de Mobilidade Urbana. O objetivo é facilitar ainda mais o acesso à informação de uma forma direta, rápida e precisa, priorizando, essencialmente, a facilidade de acesso aos canais de atendimento e aos serviços disponibilizados pelas subsecretarias e coordenadorias. O link de acesso é: http://www.macae.rj.gov.br/mobilidadeurbana

Além de o cidadão ter um link para contato direto com a Ouvidoria Geral do município, ainda pode tirar todas as suas dúvidas sobre o funcionamento de cada setor que compõe a Mobilidade. É o caso, por exemplo, do Cadastro e Vistoria e da Central da Gratuidade. Os visitantes podem ainda baixar uma série de formulários, de acordo com as suas necessidades.

No caso de multas, foram disponibilizadas diversas informações, procedimentos, documentos necessários e prazos para solicitar os serviços relacionados às infrações registradas pelos agentes de trânsito. A partir daí, basta que o condutor se encaminhe à sede da Secretaria de Mobilidade Urbana com a documentação e o formulário indicado para cada caso, que está disponível para impressão na página, devidamente preenchido. Isso vale para a “Troca de Real Infrator (TRI)”, para o “Recurso à CADEP - Defesa Prévia de Infração de Trânsito” e para “Recurso à JARI – Cancelamento de Infração de Trânsito (Primeira Instância)”.

Como a Mobilidade Urbana é responsável por vistoriar, regulamentar, certificar e fiscalizar todos os veículos que prestam serviços na área de transporte público coletivo, de transporte, de fretamento, de transporte escolar e táxis, os interessados também podem ter acesso a uma série de documentos. Entre eles, as listas dos itens inspecionados durante a vistoria e dos itens necessários para o cadastramento nos serviços de transporte escolar e de fretamento, além das empresas de fretamento legalizadas para atuar em Macaé.

E para facilitar ainda mais, as empresas de fretamento podem imprimir o Formulário de recadastramento de empresa ou do representante, dos dados relativos aos veículos que compõem a sua frota, dos novos veículos que passarem a compor a sua frota e de baixa nos dados de veículo. Assim, estas empresas podem preenchê-los devidamente de acordo com seus interesses e anexá-los à documentação necessária antes de encaminhá-lo ao Cadastro e Vistoria.

Após os documentos serem entregues ao setor de Cadastro e Vistoria para conferência, os processos referentes à inclusão, confirmação e baixa, entre outros, poderão ser protocolados diretamente na recepção da Secretaria de Mobilidade Urbana. No entanto, os atendimentos e os serviços de inclusão, baixa, entrega de ofício, informações financeiras, atualização de boletos, entre outros, só poderão ser feitas com a presença do sócio ou representante legal da empresa. Além disso, no caso de ser o sócio a solicitar o atendimento, é preciso que seja apresentada também uma cópia da última alteração contratual. Já no caso do representante legal, se faz necessária a apresentação da cópia da procuração.