O município ganha com a economia do não pagamento das custas processuais
Uma parceria firmada entre a Procuradoria Geral de Macaé e a Defensoria Pública, que visa à resolução de processos de forma administrativa sem a necessidade de abertura de ação judicial, rendeu ao município, uma economia de, em média, R$ 1 milhão, no período de fevereiro a julho deste ano, o que resultou em 76 casos resolvidos administrativamente.
Os casos, que antes necessitavam de ação judicial, consistem em obtenção de home care, medicamentos, remoções, internações, entre outras. De acordo com o Procurador Geral do município, Fabiano Paschoal, a iniciativa também gerou menos tempo de espera para o paciente.
"Por meio de uma ação judicial, por exemplo, o solicitante esperava, em média, um mês para obter o item solicitado. Com a parceria, esse tempo foi reduzido para uma semana, no máximo. A parte assistida pela defensoria conta com a resolução muito mais rápida, em contrapartida, o município ganha com a economia do não pagamento das custas processuais, além de contribuir na rápida solução do caso. Esse é um marco da nossa gestão", pontuou Paschoal.
O procurador ainda afirma que a economia gerada resultará em investimentos ao município em outras áreas, principalmente nas ações de enfrentamento à Covid-19.