Uma parceria entre a Prefeitura de Macaé, através da Subsecretaria do Idoso e a Universidade Estácio de Sá vai assegurar, a partir do próximo mês, uma assistência jurídica mais ampla aos direitos sociais da pessoa idosa. A parceria foi firmada nesta quinta-feira (9), no Centro de Convivência do Idoso, Elisa Lamoglia Mussi (CCI),
Durante a reunião ficou acertado, que os estudantes de direito que prestam serviço na área jurídica da Estácio de Sá, mas que são vinculados ao município, poderão fazê-lo no Centro de Convivência. Participaram do encontro a subsecretária Marli Reis e o coordenador de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá, Emerson Machado, a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Marilea Ramos, a coordenadora do CCI, Dulce Figueiredo e a professora universitária e assessora jurídica da subsecretaria do Idoso, Cesária Catarina.
De acordo com Marli Reis, através dessa parceria a Subsecretaria do Idoso estenderá para o Centro de Convivência a assistência jurídica integral e gratuita a todas as pessoas idosas da região que não podem pagar pelos serviços de um advogado.
- Esta é uma oportunidade que o Centro de Convivência oportuniza às pessoas da terceira idade, oferecendo-lhes uma assistência jurídica pública e gratuita para assegurar, mais uma vez, os seus direitos de cidadão – disse.
Na prática, os universitários, supervisionados pela coordenação de Prática Jurídica da Estácio de Sá e sob a orientação da professora Cesária Catarina irão fazer o atendimento e orientação gratuita aos idosos que não tenham condições financeiras para arcar com o ônus dos honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e de suas famílias nos casos das áreas Família, Trabalhistas e Cíveis, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor, entre outros.
- É uma parceria muito importante tanto para os idosos como para os alunos da Estácio que terão a oportunidade de conviver com essa realidade social e ter a prática jurídica, pontuou a professora de Direito Constitucional e assessora da subsecretaria do Idoso, Cesária Catarina.
Para se beneficiar do serviço o idoso deverá se dirigir ao Centro de Convivência, a partir do próximo mês de setembro, quando começa a funcionar o mais novo núcleo jurídico, no horário de 8 às 17h. O CCI fica localizado na Rua do Caminho, s/n, na Ajuda de Baixo.
Outros serviços – Além do jurídico o Centro de Convivência oferece também serviços médicos de cardiologia e clínica geral, psicológicos e fisioterápicos, assistência social e nutricional, cursos de leitura dinâmica, corte e costura, bombons finos e salgadeira, artesanatos, alfabetização, prática de exercícios físicos com alongamento e ginástica localizada, música, dança e teatro, acupuntura e massoterapia.