Parceria promove regularização de terras em Macaé

Em reunião realizada no gabinete, nesta sexta-feira (18), o prefeito Welberth Rezende e o superintendente regional do INCRA, Cassius Rodrigo, firmaram parceria para regularizar a titulação de assentamentos e glebas federais localizadas em Macaé. A legalização das terras, característica principal da reforma agrária promovida pela parceria, será realizada pelo programa “Titula Brasil”, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

"A boa notícia é que, através do programa Titula Brasil e também a Regularização Fundiária Urbana (REURB), esses processos serão acelerados, beneficiando a vida de dezenas de assentados informais em áreas urbanas que, através da regulamentação terão acesso a crédito, garantia de moradias e a outros benefícios do governo. Macaé hoje tem três assentamentos e centenas de famílias vivendo no campo nestas condições. Com a regularização destas propriedades, teremos um avanço significativo na agricultura familiar, sem contar dos benefícios sociais gerados por essa conquista", destacou Welberth.

De acordo com o superintendente regional do INCRA, os primeiros assentamentos de Macaé a receberem a titularização das terras serão o Celso Daniel e o Bendizia.“Através do recebimento do título de propriedade da terra, o assentado se torna proprietário do seu imóvel, o que gera segurança jurídica para a família e estimula a economia no município”, disse Cassius Rodrigo.

Isso porque, com a escritura de posse da terra, o proprietário pode pegar empréstimos para a compra de maquinário e de insumos para realizar melhorias em sua casa, dentre outros investimentos. O programa Titula Brasil foi criado em 2021 para apoiar a titulação de assentamentos e áreas públicas rurais da União que sejam passíveis de regularização, por meio de parceria com os municípios. Atualmente, ele tem cerca de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em todo o país, e a adesão ao programa é feita de forma voluntária pelas prefeituras. Em Macaé, o Titula Brasil também vai promover a regularização fundiária e urbana nas glebas federais do município, promovendo a dignidade das famílias que até hoje se encontravam em situação de vulnerabilidade social.

As etapas de trabalho são bem definidas entre União e município, de forma a garantir celeridade na regularização fundiária e urbana. O programa prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária nos municípios. O primeiro passo é dado pelo INCRA, com a identificação das áreas federais no território do município associado ao programa. Em seguida, a prefeitura local identifica os ocupantes das glebas e assentamentos, para posterior regularização das terras e entrega dos títulos aos proprietários.