Os responsáveis por novos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Macaé podem solicitar o Passe Escolar, garantia de passagem gratuita para ir à escola e voltar para casa. A distribuição é direcionada a alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental que não são usuários de veículos de Transporte Escolar municipais. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Setor de Transporte da Secretaria de Educação (Semed), localizado no térreo da Cidade Universitária.
Antes de se dirigir ao setor, é necessário solicitar à unidade de ensino em que o aluno está matriculado uma declaração escolar específica para esse fim, sem rasuras (validade de 30 dias). Para a primeira via do Passe Escolar (Lei Municipal 2.237/2002), ainda é preciso apresentar documentos originais de Identidade ou Certidão de Nascimento do aluno e comprovante de residência. O aluno também deve se apresentar ao setor para registro de foto digital. Para a segunda via, basta a declaração escolar atualizada.
A segunda via do passe escolar é necessária para alunos que tenham tido seu cartão escolar cancelado. Os motivos de cancelamento são: mudança de rede de ensino, mudança de unidade escolar e evasão escolar (15 dias). O Validador do Cartão de Passe Escolar, instalado na unidade de ensino, reconhece cartões de Passe Escolar específicos para cada escola. Os créditos do Passe Escolar, recarga do cartão (ir e vir), são fornecidos através do Validador do Cartão de Passe Escolar a cada dia letivo. O validador registra automaticamente a presença do estudante na unidade, colaborando para a verificação de frequência e controle estatístico do índice de evasão escolar.
"Buscamos trabalhar articulados com os outros setores da Secretaria. Esse controle também é um dos benefícios do Passe Escolar, que garante que o aluno vá à escola. Se ele não estiver indo, seu cartão será cancelado em 15 dias. Então, a Secretaria de Educação inicia um trabalho junto à escola para investigar a justificativa das faltas. É preciso destacar que o aluno não pode receber Passe Escolar se estiver inscrito em alguma rota de Transporte Escolar. O cartão é cancelado nesse caso e o aluno terá que optar. As escolas estão orientando corretamente os responsáveis e tudo está transcorrendo bem", informa a chefe do setor de Passe Escolar e Transporte Social Universitário (TSU) da Semed, Elaine Cristina Magalhães.
É importante destacar que, se o aluno está inscrito em um Centro Municipal de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar (Cemeaes), no contraturno escolar, ele terá direito ao cartão do Passe Escolar, mesmo estando inscrito em rota de Transporte Escolar. Essa é a única exceção. Nesse caso, o responsável deve apresentar declaração específica do Cemeaes para ter direito aos dois transportes para acompanhamento extraclasse.
A primeira e a segunda via do cartão levam cerca de 20 dias para ficarem prontas. O setor atende durante o ano todo às solicitações de Passe Escolar, especialmente para os casos de perda do cartão. A data de entrega do cartão pode ser monitorada pelo Whatsapp (22) 9910-49627 ou e-mail: transportesemed.passeescolar@gmail.com.
Elaine informa ainda que, após o Carnaval, será lançado o edital para recadastramento no Transporte Social Universitário (TSU), que também é realizado no setor de Transporte da Educação. A Rede Municipal de Ensino de Macaé conta com 106 unidades e 42 mil alunos matriculados em 2024, nos níveis: Médio (oferecido na região serrana), Ensino Fundamental e Educação Infantil. O ano letivo começou na segunda-feira (5). As crianças do Maternal se iniciarão nas escolas de Educação Infantil após o Carnaval.
A Cidade Universitária está localizada na Avenida Aloízio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.
