O programa Passe Social começa a valer a partir da próxima terça-feira (18) em Macaé. O Passe Social garante gratuidade no transporte coletivo urbano a deficientes, portadores da Aids e doentes renais crônicos, em tratamento e economicamente carentes, além de idosos com idade acima de 60 anos. A Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh) está acertando os últimos detalhes para a implantação do benefício.
De acordo com a coordenadora de Programas e Projetos da Semdsh, Bárbara Monteiro, a estratégia de implantação do Passe Social prevê atuação dos conselhos, instituições, programas e secretarias executivas na intermediação do processo de solicitação do beneficio. Estes órgãos cadastrarão o cidadão mediante preenchimento de formulários específicos do programa, que serão encaminhados à Secretaria Executiva de Assistência Social que validará ou não os requerimentos.
Caso o cidadão não tenha vínculo com nenhum dos órgãos responsáveis pelo cadastramento, este poderá se dirigir à Secretaria Executiva de Assistência Social e lá requerer o beneficio. Os órgãos, por sua vez, encaminharão os formulários à Secretaria Executiva de Assistência Social, para providências quanto a emissão do cartão Passe Social junto a Mactran. No caso dos idosos, o Passe Social também possibilitará o acesso gratuito da pessoa idosa aos eventos realizados nos prédios da municipalidade, realizados pela prefeitura. Nos casos de eventos particulares realizados nos prédios do poder publico municipal, será garantido desconto de 10%.