“A entrega do Passe Social dos idosos é o cumprimento de mais um compromisso da Prefeitura de Macaé com os cidadãos da terceira idade”, destacou o secretário de Mobilidade Urbana, Jorjão Siqueira, durante a entrega de mais um lote de Passes Sociais aos idosos com idade entre 60 e 64 anos, que aconteceu na sede da secretaria na manhã dessa sexta-feira (01).
Desde agosto, quando a Mobilidade Urbana passou a entregar o benefício aos idosos, já foram fornecidos mais de 200 passes. Pela Mobilidade Urbana aconteceram três encontros, que se tornaram uma prática rotineira da secretaria para que seja possível não só entregar o cartão, mas também orientar a forma correta de uso.
Um dos beneficiados com o cartão, Francisco Oliveira Silva de 64 anos, disse que o passe vem ajudar aqueles idosos que ainda trabalham e que dependem dos ônibus pra se locomover pela cidade.
- É muito gratificante saber que a Prefeitura de Macaé se preocupa também com os idosos que têm menos de 65 anos. Quando se chega na “melhor idade” é que as coisas ficam mais difíceis. Por isso, todo benefício é bem vindo, disse o beneficiado.
O Passe Social, que agora é eletrônico, é uma conquista do município. Com ele é possível garantir o transporte aos que não têm condições de pagar o valor da passagem.
O cadastro do Passe Social é feito pela secretaria de Assistência Social, que entrevista o usuário e, em seguida repassa o cadastro à Secretaria de Mobilidade Urbana para encaminhamento dos dados ao RioCard para confecção dos cartões.
A entrega está sendo feita em horário comercial, na sede da secretaria de Mobilidade Urbana, que fica na avenida Gastão Henrique Schueler, 1.500, bairro Botafogo.
A Ouvidoria da secretaria de Mobilidade Urbana se coloca à disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas através do numero 2762-7333 ou pelo email ouvidoria@mactran.rj.gov.br, em horário comercial, de 8 às 17 horas.
O que é o Passe Social?
O Passe Social é um benefício municipal instituído pela Lei Nº 2.919/2007 e regulamentado pelo Decreto 020/2008 que oferece gratuidade no transporte coletivo de passageiros, no ingresso de eventos promovidos pelo município e desconto em eventos privados ocorridos em espaços do município.
O Passe Social dá direito a duas viagens diárias, totalizando 44 viagens por mês e não é acumulativo. A recarga do cartão é feita automaticamente dentro do ônibus, no momento que for passado no leitor, na virada do mês.
Quem tem direito?
Benefício municipal destinado a atender idosos com idade entre 60 e 64 anos, 11 meses e 29 dias e pessoas comprovadamente carentes, portadoras de deficiência com reconhecida dificuldade de locomoção; portadoras de deficiência mental; portadoras de síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS), em tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de morte; e portadoras de doença renal crônica em tratamento ambulatorial contínuo. Ainda é critério para possuir o Passe Social ter renda mensal de um salário mínimo ou renda familiar que não ultrapasse a quatro salários mínimos.
Como fazer para adquirir?
É preciso atender aos pré-requisitos estabelecidos por lei e realizar o cadastramento na secretaria de Assistência Social, na rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403, próximo a Casa e Video.