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Paulo Gustavo: assinatura de termos da segunda convocação começa dia 25

19/06/2024 19:10:00 - Jornalista: Juliana Carvalho

O prazo vai até o dia três de julho

Foi divulgado nesta quarta-feira (19) o novo cronograma para assinatura do Termo de Execução Cultural para os proponentes selecionados na segunda convocação da Lei Paulo Gustavo. O prazo começa em 25 de junho e segue até o dia três de julho. Para facilitar o procedimento, a Secretaria Municipal de Cultura atenderá de forma presencial junto com a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. As novas datas foram alteradas nas Erratas nº 006 e nº 007 publicadas no Diário Oficial. Os novos editais atualizados também estão disponíveis no Portal da Transparência, nas seções dos Chamamentos Públicos nº 006/2023 e nº 007/2023.

O Secretário de Cultura, Leandro Mussi, explica que após a fase de assinatura do Termo de Execução Cultural será efetuada a transferência dos recursos. "Estamos unindo esforços para otimizar esse atendimento e dar seguimento a mais esse passo na implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município. Temos certeza do impacto positivo no fomento da cultura e dos benefícios para o setor e para toda a população com a realização de inúmeros projetos tão significativos", destacou Leandro.

O atendimento para assinatura acontecerá na sede da Secretaria de Cultura, à Avenida Rui Barbosa, 780, Centro, das 10h às 16h. É necessária a apresentação de documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de abertura de conta bancária específica, incluindo o demonstrativo de extrato zerado.

Quem preferir também pode fazer o encaminhamento do termo assinado de forma digital para os seguintes endereços: edital Demais Áreas - lpgmacae.demaisareas@gmail.com e edital Audiovisual – lpgmacae.audiovisual@gmail.com.

O envio por e-mail deve obedecer às seguintes recomendações:

  • O e-mail deverá ter como anexos o Termo assinado, a conta corrente aberta para o recebimento do recurso e o extrato da conta zerado;

  • O assunto do e-mail deve ser o seguinte: "Termo de Execução Cultural - Categoria X - Nome do proponente";

  • A assinatura deverá ser digital, e em todas as páginas no Termo.