Pescadores de Macaé terão a oportunidade de implantar no seu dia a dia ações de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS). Até o final deste ano, o município vai ter instalado o Programa Nacional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde nas Atividades de Pesca e Mergulho (Acqua Fórum). A implantação do programa, desenvolvido pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro) é fruto do protocolo de intenções assinado em julho entre a prefeitura e a Secretaria Estadual de Trabalho.
A implantação do Acqua Fórum em Macaé foi articulada durante reunião na última quinta-feira (22) na Superintendência de Saúde, Segurança e Meio Ambiente e Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho (Setrab). Participaram da reunião a superintendente estadual da Secretaria, Christina Menezes, o diretor técnico da Fundacentro, Antônio Colucci, o sub-secretário especial da Setrab, Ronaldo Paes Leme, o secretário especial de Desenvolvimento Local de Macaé, Jorge Aziz, o secretário executivo de Pesca de Macaé, Jorge Bento, e o presidente da Comissão de SMS da prefeitura, Paulo Patrocínio Júnior.
O Acqua Fórum tem como proposta alcançar os pescadores, especialmente os que trabalham com pesca artesanal. A idéia é fazer de Macaé um pólo irradiador das políticas nacionais de SMS para trabalhadores das águas em todo o estado. Através da Secretaria Executiva de Pesca de Macaé, será feita mobilização dos pescadores locais e seus representantes, com o objetivo de agregar as demandas locais às necessidades reais do setor pesqueiro.
Será promovido um evento para a apresentação do Acqua Fórum aos pescadores, que serão ouvidos em uma mesa redonda, com a participação de representantes do Ministério do Trabalho, Ibama, UFRJ, Petrobras, INSS, Transpetro, associações e colônias de pesca, prefeitura e Estado. Na pauta, os problemas enfrentados pelos pescadores artesanais.
Acqua Fórum
O Acqua Fórum tem como principal objetivo levantar as condições de trabalho e vida dos trabalhadores de pesca e de mergulho, promovendo ações educativas, técnicas, legais e assistenciais. A meta é elevar os padrões de segurança, meio ambiente e saúde destes profissionais, dialogando sobre sues problemas na comunidade em que vivem e facilitando o acesso dos trabalhadores a conhecimentos e experiências para que eles atuem como agentes transformadores.