Foto: Ana Chaffin
Foram apontados todos os problemas causados à pesca pela pesquisa sísmica
Em reunião na tarde de quinta-feira (19), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com secretários de pesca e representantes de colônias de pescadores e instituições da região, no auditório da Câmara Municipal, foi decidida a elaboração de um plano para discutir ações compensatórias e outras providências legais em defesa da atividade pesqueira, com relação à pesquisa sísmica programada para março deste ano.
Conforme consenso, o plano vai ser apresentado e discutido no próximo dia 27, a partir de 14h, no auditório da prefeitura de São João da Barra. O secretário Clíton da Silva Santos, que dirigiu a reunião, ressaltou a importância da integração dos pescadores para a consecução dos objetivos.
- Quando aceitei o convite para assumir esta pasta, me disseram que teria problemas com a classe pesqueira, devido à sua desunião, mas não aceitei a informação como verdadeira. Os pescadores não são desunidos. Não estão mais próximos, pela falta de apoio. Em nossa região o segmento pesqueiro é será importantíssimo. O subsecretário de Pesca, José Carlos Bento, me falou dos riscos dos estudos sísmicos para a atividade pesqueira, com o afastamento do pescado. Garanti a ele o apoio do prefeito Riverton Mussi, disse Clíton.
O secretário de Pesca lembrou que quando foram criados os estudos sísmicos, a atividade pesqueira estava integrada ao Ministério da Agricultura. “Não havia uma política específica para o setor, em nível nacional, porque a pesca era atrelada à agricultura. Até antes da criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), a atividade foi esquecida”, frisou Bento.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Maxwell Vaz, apontou outras causas da diminuição do pescado. “Para se ter um desenvolvimento realmente sustentável, com a recuperação da pesca, os municípios têm que atentar para o não lançamento de esgoto in natura nos rios, a degradação dos manguezais, berçários de alimentos dos peixes. Esses e outros procedimentos causam forte impacto na atividade pesqueira. Além disso, hoje, o petróleo é da União, não é mais monopólio da Petrobras. Pelo fato de outras empresas participarem da exploração do produto, deve ser encaminhado documento à Agência Nacional do Petróleo (ANP), observou Vaz.
O presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Francisco Navega, colocou-se à disposição do secretário de Desenvolvimento Econômico. “Além de presidente do Fumdec, sou representante da Firjan em Macaé, que o secretário Clíton também integra. A instituição dispõe de técnicos. Queremos colocá-la a serviço da pesca, o que já acontece com o Fundo, que também atende à agricultura, tudo conforme determinação do prefeito. A saída para essa questão de estudos sísmicos é política”, observou.
Marcelo Fernandes, diretor da Ong Eco Anzol, disse que conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Campos), que tem um setor que cuida do meio ambiente. “A pesquisa sísmica opera através de ondas sonoras (sistema do morcego), que batem no fundo do mar e voltam, fazendo o mapeamento, durante 150 a 160 dias. O som afugenta a pesca para longe, obrigando o deslocamento do pescador, que tem que se retirar da área que está sendo pesquisada. O equipamento quando sofre alguma avaria lança resíduos sólidos que envenenam o pescado, além de outros problemas”, afirmou.
O advogado Sherman, especialista na área do petróleo, integrado à equipe pelo secretário Clíton, deu algumas explicações. “A partir do monitoramento da pesca na área, faz-se o levantamento da quantidade após a atividade sísmica. Com esses dados,
O secretário de Pesca de São João da Barra, Eleiton Meirelles, colocou sua pasta à disposição. “Pela primeira vez a pesca está no caminho certo,que é a integração da região”, afirmou.
Também participaram da reunião o secretário de Pesca de São Francisco de Itabapoana, Nival Ornelas, o engenheiro Paulo Oliveira e Tio Jorge, da Associação de Pescadores de Carapebus.