Foto: Kaná Manhães
Os assistidos que vivem em situação de risco social irão conhecer seus direitos e deveres como cidadãos
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), localizado no bairro da Fronteira, que atende crianças e jovens com idade entre sete e 14 anos, deu início nesta quinta-feira (5) ao projeto Cidadania Viva. Trata-se de um ciclo de palestras que visa compreender a cidadania como participação social e política, através do exercício de direitos e deveres civis e sociais, adotando no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação, respeito e repúdio às injustiças sociais.
No primeiro dia do ciclo, a assessora Tarita Brito, da Subsecretaria Municipal da Infância e Juventude (Sinjuv), órgão ligado à Secretaria de Assistência Social, proferiu uma palestra baseada no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, a assessora apresentou e distribuiu gratuitamente aos assistidos do Peti a cartilha “A Turma da Mônica em: ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente”, que está sendo lançada por todo este mês de março, em Macaé.
De forma lúdica, a cartilha ilustrada apresenta os direitos e deveres das crianças e adolescentes, com situações corriqueiras dos personagens Mônica, Cebolinha, Cascão, Magali e Chico Bento. Na palestra foi revelado que a cartilha é fruto de uma parceria entre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) e o Instituto Maurício de Souza.
Na seqüência e sob a orientação de Viviane Menezes, coordenadora do Peti Fronteira, foi elaborada uma programação para o ciclo de palestras que será desenvolvido durante dois meses – março e abril, com os seguintes temas: A importância da vacinação, Os direitos civis, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Lei do aprendiz, que serão proferidas por técnicos do próprio Peti, do PSF da Fronteira e da Secretaria Executiva de Trabalho e Renda (Semtre).
De acordo com o pedagogo Douglas Fonte o programa visa levar as crianças e adolescentes a compreenderem que são cidadãos e que têm direitos e deveres. Ele explicou que as crianças e adolescentes do Peti da Fronteira convivem nos horários em que estão fora das salas de aula. Por isso o Programa possui dois turnos.
- Trabalhamos com crianças que vivem em situação de risco social, por isso, em nossa linha de trabalho apresentamos para eles tudo o que os torna cidadãos. E para estar aqui no Peti eles têm que estar freqüentando a escola, disse o pedagogo.
A culminância do ciclo de palestras será feita de modo que os adolescentes e as crianças possam reconhecer a importância dos direitos civis através da aquisição de documentos. Assim, no final do ciclo o público assistido poderá obter a segunda via de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e a Carteira de Trabalho – para os adolescentes que já saíram do programa.
O Peti é um programa co-financiado pelos governos federal, estadual e municipal realizado em Macaé no bairro Fronteira. Com a meta de assistir a 100 crianças e jovens com idade entre 07 e 14 anos, o Peti recebe o público assistido em horário oposto ao que estão matriculados na rede de ensino, oferecendo atividades de reforço escolar, educação artística e física, leitura, culinária, meio ambiente, artesanato e acompanhamento multidisciplinar com assistente social, pedagogo, psicólogo e pessoal de apoio (merendeiras e serventes).