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A atividade foi realizada na manhã desta quarta-feira (27)
Um treinamento sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) para o ano de 2025 foi realizado, na manhã desta quarta-feira (27), para gestores e representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Macaé. A iniciativa foi da Secretaria de Administração. A parte técnica do sistema ficou a cargo da Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia.
O encontro aconteceu no auditório do Paço Municipal e teve o objetivo de orientar sobre a utilização do instrumento, que é baseado na Lei Federal 14.133/ 2021, na Lei Municipal 4960/2022 e no Decreto Municipal 026/2023.
A Secretária de Administração, Érica Gonçalves Cortez, explicou que o PCA representa o planejamento das contratações públicas, por meio da consolidação de todas as demandas que os órgãos ou entes da administração municipal pretendem renovar ou contratar no exercício subsequente.
O sistema será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira (dia 1º de abril) para o lançamento dos dados. O prazo para o preenchimento vai até o dia primeiro de maio. "Estamos à disposição para esclarecer as dúvidas que surgirem durante o processo", ressaltou Érica.
Desde o ano passado o PCA funciona para contribuir com o gestor na compra de bens e serviços. "Entre os objetivos estão racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico do governo municipal e subsidiar a elaboração das peças orçamentárias", destacou.