A primeira reunião por setor administrativo da prefeitura para discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV) do magistério municipal aconteceu, na quinta-feira (9), na Escola Municipal Professora Maria Letícia Santos Carvalho. Todas as seis escolas do setor azul estavam representadas. Durante a reunião, o secretário de Educação, Guto Garcia, divulgou que o salário base dos professores A será aumentado em 20% e os vencimentos daqueles dessa categoria que forem graduados terão os mesmos moldes de progressão dos de nível C a partir da implementação do PCCV, em janeiro de 2012.
- Os professores A terão um aumento salarial de 20% a partir do próximo ano, com o novo PCCV. Também pretendemos incentivar a formação continuada, valorizando os professores, o que é importante para melhorar a qualidade da educação, destacou o secretário.
Na última terça-feira (7), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar 10, que equipara o valor da hora trabalhada dos profissionais do magistério dos níveis A, B e C, ao valor da hora dos demais servidores municipais. Os professores de nível A passam a receber salários equivalentes aos dos servidores de nível médio e os C, aos de nível superior.
Com o novo PCCV, segundo o secretário, a distorção salarial entre professores A e C será corrigida. Esse plano está sendo elaborado de forma participativa, em discussões nas escolas, por setores administrativos e também durante a Plenária Ampliada do Fórum Permanente de Educação.
O documento da Plenária Ampliada, que será concluído na próxima quarta-feira (15), também contribuirá para a construção democrática do PCCV. O prefeito Riverton Mussi pretende lançar esse plano no Dia do Professor, 15 de outubro, para que ele comece a vigorar já no próximo ano.
Nesta primeira reunião setorial, foram apresentados os destaques feitos pelos docentes das unidades escolares do setor azul na versão mártir do PCCV, encaminhada pela Secretaria de Educação a todas as escolas da rede. Alguns artigos foram suprimidos, outros alterados, e algumas indicações foram feitas, como a criação de um programa de apoio à saúde dos profissionais do magistério. Além disso, os coordenadores do PCCV, responderam a dúvidas na interpretação dos artigos.
O texto elaborado a partir das reuniões setoriais será encaminhado à Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério, presidida pela secretária de Administração, Carla Mussi, à Procuradoria Geral do Município e posteriormente à Câmara de Vereadores para aprovação.
Na próxima terça-feira (14), às 14h, na Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, vai acontecer reunião do setor amarelo. No dia 17, representantes das escolas do setor vermelho se reunirão; no dia 22, o marrom e no dia 29, o verde. Todas as reuniões estão marcadas para 14h.
Em julho, os coordenadores do PCCV, Plano de Metas e Avaliação de Desempenho, estarão na região serrana. No dia 1º, acontecem as discussões do setor bege; dia 6, as do laranja e dia 7, as do cinza. No dia 8, às 9h, a reunião será na sede da Secretaria Municipal de Educação.