O processo de revisão do Plano Diretor começará sua quarta etapa, nesta quarta-feira (12), das 9h às 17h, na sede da Petrobras, em Macaé. A capacitação abordará o desenvolvimento de metodologia para as coordenações das nove Câmaras Temáticas. A palestra, que será ministrada pelo gerente de projetos Cyro Barreto, é mais uma ação da prefeitura com o objetivo de proporcionar qualidade de vida à população.
De acordo com o coordenador do Plano Diretor, Glauro Franco, a revisão terá como produto final o diagnóstico situacional da cidade. "O processo é gradativo e já tivemos três etapas que envolveram capacitações e fóruns comunitários, visando prospectar as demandas de diversas localidades. Agora vamos definir uma metodologia para discutirmos os temas dos fóruns e, com isso, direcionar as ações", frisa Glauro.
A revisão do Plano Diretor de Macaé conta com as seguintes câmaras temáticas: Saneamento Ambiental; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Mobilidade Urbana; Gestão Democrática e Monitoramento do Plano Diretor e Habitação.
O Plano Diretor, lei 0.76/2006, busca desenvolver diretrizes para o desenvolvimento do município e, ainda, democratizar o espaço urbano. "Essa revisão atende ao rápido crescimento de Macaé. Finalizando as câmaras temáticas, o material será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município. No próximo mês, iremos iniciar a convocação para as duas audiências públicas que serão em novembro. A expectativa é que o projeto de lei seja votado até abril de 2016 na Câmara de Vereadores", explica o coordenador.
O próximo encontro será no dia 18 de agosto, das 9h às 17h, na Fafima (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200, Centro). Os interessados em participar podem se inscrever pelo e-mail planodiretor@macae.rj.gov.br, com indicação da câmara temática.
Veja abaixo o calendário das Câmaras Temáticas:
Local: Fafima - Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200.
Horário: 9h às 17h