Foto: Mário Notare
Revisão do documento, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do município entre 2026 e 2036, contou com fóruns comunitários, câmaras técnicas e participação da sociedade
A Prefeitura de Macaé realizou, na noite desta quarta-feira (23), a última audiência pública da Revisão do Plano Diretor 2026-2036. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e marcou o encerramento da etapa de debates públicos do processo, que teve início em março e envolveu estudos técnicos, reuniões com a comunidade e discussões sobre o futuro do município. Os temas abordados foram Acessibilidade e Gerenciamento Costeiro.
Compuseram a bancada da audiência pública o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Romulo Campos; o vereador Ricardo Salgado, que presidiu o encontro; o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato; e a coordenadora geral de Políticas para PCD de Macaé, Caroline Mizurine. O pós-doutor, pesquisador e professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Marcus Polette, que coordena a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé (PMGC), participou através de uma videochamada.
A revisão é conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. Ao longo do processo, foram discutidos temas como urbanismo, meio ambiente, habitação, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico e social.
Ao todo, foram realizadas nove audiências públicas para apresentação, discussão, validação e consolidação das propostas que deverão orientar o desenvolvimento de Macaé na próxima década. Os encontros ocorreram no Espaço Cultural Maguinho, em Glicério, contemplando a região serrana, e na Câmara Municipal, na área urbana.
Segundo a Prefeitura, a participação popular foi considerada uma das principais bases da revisão. O objetivo foi garantir transparência ao processo e incorporar as demandas das diferentes regiões do município à elaboração do documento.
O gerente do EGIM, Romulo Campos, explicou que, com o encerramento das audiências, o texto consolidado seguirá para análise jurídica.
"Superada essa fase das audiências públicas, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Em seguida, será enviado ao prefeito, que o encaminhará ao Poder Legislativo. Após a análise e possíveis alterações pelos vereadores, o projeto será votado", explicou.
"As ações, como os fóruns comunitários e as câmaras técnicas, contaram com ampla participação da comunidade, promovendo um diálogo direto com a população. Foram realizados nove Fóruns Comunitários em diferentes bairros e distritos, garantindo que as vozes de todas as regiões fossem ouvidas e que suas necessidades locais fossem incorporadas ao processo", afirmou.
