O Plano Diretor de Macaé será lançado no próximo sábado dia 14 de maio, às 11h na Praça Washington Luís. O evento contará com a presença do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, o coordenador do Plano Diretor de Macaé, Hermeto Didonet, vereadores do município, presidente de associação de moradores, entidades civis e da população.
- Vamos apresentar o que é o Plano Diretor para a população de Macaé. Durante os próximos meses estaremos envolvidos na elaboração de novas leis para o município, e a participação da população no Plano Diretor é uma exigência constitucional – afirmou Hermeto.
A data do lançamento do Plano Diretor foi definida nesta sexta-feira (6) em reunião com o coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet, o secretário de Governo, André Braga, o secretário de Comunicação Social, Rômulo Campos, representantes da Procuradoria Municipal e da equipe técnica do plano.
No dia do lançamento do Plano Diretor para a população do município, haverá um grande evento na Praça Washington Luís. A população será amplamente avisada de sua realização através de anúncios na tevê, rádio e pela mídia impressa.
- Além desse primeiro lançamento, estaremos essa semana realizando reunião com os presidentes das associações de moradores. Eles também estarão passando para a população a necessidade da ampla participação da comunidade na elaboração do Plano Diretor – destacou Hermeto.
O Plano Diretor vai definir novas regras para a cidade
O Plano Diretor atende aos dispositivos constitucionais, objetivando a implantação e a consolidação de um processo de planejamento que propicie o desenvolvimento sustentável do município, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Cidade. O Estatuto determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes - que fazem parte de regiões metropolitanas, que são turísticas ou que têm grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que alteram a região (como hidrelétricas) - são obrigadas a ter um Plano Diretor até 2006.
O Plano Diretor vai definir o futuro da cidade com a participação dos moradores. A população poderá participar da elaboração do plano através dos fóruns de discussão, das oficinas de trabalho e nas audiências públicas que serão realizadas ao longo da elaboração do plano. Até o final do ano, o anteprojeto vai ser encaminhado à Câmara Municipal para ser votado.