Alunos do curso de formação de Agentes Ambientais, promovido pela prefeitura em parceria com a secretaria Executiva do Fórum Permanente da Agenda 21 em Macaé, participaram nesta quinta-feira (15), de aula sobre o Plano Diretor aprovado em 2006. O diretor de urbanização da Empresa Municipal de Urbanização, Habitação, Saneamento e Águas (Emhusa) e coordenador interino do Plano Diretor, Hermeto Didonet, apresentou aos alunos todas as etapas de elaboração da lei e sua aplicação pela Administração Municipal.
- A prefeitura foi feliz ao criar uma Coordenadoria do Plano Diretor que elaborou uma metodologia própria, com várias etapas, e que contou com a participação da população durante as Oficinas Comunitárias realizadas nos bairros do município e durante a discussão das Câmaras Temáticas. O Plano Diretor reúne as diretrizes gerais e setoriais que dão respaldo às ações da Administração Municipal, tendo seu embasamento e legitimidade na consulta popular e na participação de todos os seguimentos sociais, institucionais e econômicos, localizados no município – observou Didonet.
O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 2001, determina que toda cidade com mais de 20 mil habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; integrantes de áreas de especial interesse turístico; inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, teria de elaborar seus Planos Diretores até outubro de 2006.
- O objetivo da lei é buscar o equilíbrio da cidade utilizando instrumentos contidos no Estatuto da Cidade, para tornar a cidade sustentável para todos os cidadãos. A lei é um instrumento orientador para o governo municipal. A partir das demandas apontadas, o município faz suas ações: escolas de horário integral da rede municipal de ensino, áreas de lazer na cidade (a prefeitura está recuperando as praças da cidade); qualificação profissional (Cidade Universitária); gestão de resíduos (moradores do Condomínio Cidadão terão coleta seletiva e construção do novo aterro sanitário), entre outros, completa o coordenador.
Curso - Além desta aula sobre o Plano Diretor, os alunos tiveram capacitação sobre Legislação ambiental, Diagnóstico Ambiental, Agenda 21, Sistema Municipal de Meio Ambiente e Resíduos. O projeto desenvolvido pela secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Agenda 21, visa ao aprimoramento nas questões sócio-ambientais para que os futuros agentes ambientais atuem nas comunidades. Ao todo são 36 horas de carga horária.
Para a secretária Executiva da Agenda 21, Alba Corral, o evento é de suma importância. “É preciso que as pessoas sejam sensibilizadas quanto à importância da preservação ambiental e no que se refere às mudanças de hábitos. As pessoas têm de compreender e refletir que pequenas atitudes podem contribuir, e muito, para uma melhor qualidade de vida de todos”, explicou.
De acordo com Paulo Sérgio Barcellos, coordenador dos grupos de trabalho da Agenda 21, a intenção é realizar um curso por semestre. “A atual turma já realizou alguns módulos, e estamos fechando esta turma no mês de junho", disse.