Foto: Arquivo Secom
Audiência foi realizada nesta terça-feira
Identificar a fundo as reais necessidades habitacionais de Macaé e implantar programas que priorizem famílias de baixa renda. Estes são os principais objetivos do Plano Municipal de Habitação, apresentando à comunidade na noite desta terça-feira (25), em audiência pública no Paço Municipal. A audiência foi o primeiro passo para a implantação do plano, que será finalizado em dezembro. O diagnóstico do déficit habitacional começa a ser feito em julho.
- Nosso maior desafio é mudar a realidade da nossa cidade no que diz respeito a urbanismo e habitação popular. Nos últimos 30 anos, surgiram nada menos que 24 comunidades em áreas de risco, ocupadas de maneira totalmente irregular. Com planejamento e ações pontuais, é possível reverter este quadro em no máximo 15 anos. É para isso que estamos criando o Plano, seguindo toda a orientação do Ministério das Cidades e as indicações do nosso Plano Diretor. Até o final do ano, teremos um outro cenário para o futuro do município, disse o secretário de Habitação, José Cabral.
Representando a Câmara de Vereadores na audiência, o vereador Luiz Fernando Pessanha lembrou que a Política Municipal de Habitação de Macaé já foi destaque nacional: no ano passado, o projeto do Condomínio recebeu o prêmio de Selo Cidade Cidadã, no plenário da Câmara, em Brasília. “A parceria da prefeitura com o Legislativo é fundamental neste processo”, disse o vereador, lembrando emenda de sua autoria que proíbe a venda de casas dos projetos habitacionais da prefeitura.
Presidente da Federação das Associações de Moradores de Macaé (Famma), Rosária Santos se comprometeu a mobilizar ainda mais a comunidade para participar da implantação do Plano Municipal de Habitação. “Estou acompanhando de perto os investimentos e o interesse da prefeitura em resolver o problema habitacional do município. Com a participação da comunidade, vamos conseguir trazer muitas mudanças, principalmente para as famílias mais carentes”, comentou.
O Plano faz parte da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, implantada em 2005 pela prefeitura e que já está beneficiando 1152 famílias, entre unidades já entregues e em construção. “Já temos em andamento projetos para a construção de mais quatro mil unidades. Nossa prioridade é atender às famílias com renda de até três salários mínimos e as que vivem em áreas de risco”, o secretário de Habitação.
Plano vai traçar déficit habitacional
A audiência pública foi o primeiro passo para a implantação do Plano, apresentado pela arquiteta e urbanista Paula Guedes. De acordo com o cronograma, o próximo passo será a criação de um grupo técnico, reunindo vários órgãos da prefeitura e da comunidade, e o início dos trabalhos de um levantamento de dados completo sobre o município, com trabalho de campo e a realização de oficinas com a comunidade.
- A partir daí, teremos um diagnóstico completo do déficit habitacional do município. Estamos prevendo que este trabalho de pesquisa de campo seja feito de julho a outubro. Queremos levantar, além da necessidade de construção de moradias, áreas disponíveis e infraestrutura para os novos empreendimentos. A pesquisa também vai ajudar a definir as fontes de recursos – próprios e externos - que poderão ser usados no Plano, explicou a arquiteta.
Com o diagnóstico nas mãos, o próximo passo será a elaboração do texto base do Plano, que terá a participação da comunidade através de um seminário. A terceira e última etapa é a aprovação do Plano, com diretrizes, metas e indicadores do setor habitacional do município. A meta é de que tudo esteja pronto no dia 17 de dezembro.