A Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação definiu, nesta semana, a pauta da plenária ampliada trimestral, que será aberta às 18h do dia 24 de abril e se estenderá durante todo o dia 25, na Cidade Universitária. As discussões serão em torno de duas das metas do movimento “Todos pela Educação”, continuando as da última plenária, em novembro do ano passado, que contou com a participação de mais de 300 pessoas. A Comissão faz um apelo à participação da sociedade nesse processo para a construção de uma política de base de educação.
O secretário de Educação, Guto Garcia, ressalta a importância do fórum, de caráter consultivo, e confirma a realização da 2ª Conferência Municipal de Educação no próximo ano. Essa deliberativa.
- O Fórum forma uma cultura de participação. Todos precisam estar envolvidos. É um processo de co-responsabilidade para construirmos uma política de base. Vamos dar continuidade às discussões da última plenária, que é permanente e envolve indicadores que devemos cumprir até 2021. Nesse processo, estamos mantendo as propostas políticas pedagógicas da secretaria e das próprias escolas que têm sua autonomia, garantindo uma educação de qualidade para todos, destaca.
A Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação se reúne, mensalmente, na sede da Secretaria de Educação. O grupo conta com mais de trinta representantes: pais; alunos; gestores; professores de todos os seguimentos; profissionais de recursos técnicos e tecnológicos; conselhos municipais da Educação, de Alimentação, do Escolar; entre outros.
Os representantes optaram pelas diretrizes do “Todos pela Educação”, um movimento da sociedade civil, das organizações sociais de educadores, da iniciativa privada, e de gestores públicos da educação que unem esforços para que crianças e jovens tenham acesso à educação básica de qualidade, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio. Os trabalhos têm como objetivo garantir as condições de acesso, alfabetização, sucesso e conclusão escolar.
Essas propostas foram traduzidas em cinco metas de referência que foram adaptadas às especificidades de cada município. As metas do movimento que serão abordadas durante a próxima plenária ampliada são: “Toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos” e “Todo aluno com aprendizado adequado à sua série”.
Elas estão entre as metas definidas como prioritárias pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como base as diretrizes do “Todos pela Educação”. Acrescenta-se a essas: “Plano de metas de cargos e salários”; “Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)” e “Diminuição da evasão escolar”.
O objetivo final desses esforços é melhorar a qualidade da educação no Brasil, com projeções definidas até 2021. Em Macaé, já há escolas que estão acima da meta desde 2007, como o Colégio Municipal do Sana, que naquele ano alcançou 6,5 no Ideb do Ministério da Educação (MEC) e, em 2009, atingiu 7,2, superando a meta para 2013.
As escolas municipais que estão buscando alçar as metas do Ideb/MEC, índice medido a cada dois anos, têm melhorado seu desempenho por meio de estratégias da Secretaria Municipal de Educação, como programas especializados.
- São consideradas várias condições, como as de vulnerabilidade e as de risco social. Não é somente questão de mensurar o desempenho por meio de uma prova, explica a coordenadora da Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação, Júlia Abreu.