A assinatura do Termo de Premiação Cultural vai desta segunda a quarta-feira (11)
A Secretaria de Cultura de Macaé divulgou no último sábado (7), no Diário Oficial de Macaé (DOM), as novas convocações para a premiação de projetos artístico-culturais em variadas linguagens; manutenção de espaços culturais; festas e festivais e pontos de cultura referentes aos chamamentos públicos 01, 02 e 04/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022; Portaria 80/2023/Ministério da Cultura). O prazo para assinatura do Termo de Premiação Cultural dos novos convocados será desta segunda-feira (9) a quarta-feira (11), das 9h às 16h, na sede da Secretaria de Cultura, situada à Avenida Rui Barbosa, 780, 1º andar, no Centro de Macaé.
O setor jurídico da Secretaria de Cultura ressalta que os proponentes que foram aprovados nos editais deverão assinar o Termo já com uma conta bancária (com extrato zerado), aberta exclusivamente para o recebimento dos recursos dos editais. Os gestores da Cultura salientam que a documentação enviada pelos proponentes foi analisada com cautela e que todo o processo do primeiro ano de PNAB está acontecendo conforme o planejamento. A Secretaria continua prestando atendimento para esclarecimentos de dúvidas dos agentes culturais na sede e pelos canais específicos. Todos os editais e seus anexos estão disponíveis na aba da PNAB no Portal da Prefeitura.
Macaé lidera na execução da PNAB com repasse pioneiro aos proponentes
Macaé segue como referência nacional na gestão cultural ao se tornar uma das primeiras cidades do Brasil a concluir o repasse dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para os proponentes. O processo, conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura, foi um marco de transparência, eficiência e compromisso com o setor cultural.
Desde a publicação do edital até o repasse efetivo, a Secretaria implementou medidas para assegurar que cada etapa fosse clara e inclusiva. O diálogo constante com os artistas, técnicos e coletivos locais foi determinante para garantir que os recursos chegassem rapidamente a quem de fato promove a arte e a cultura na cidade.
O secretário de Cultura, Leandro Mussi, destacou o pioneirismo de Macaé nesse processo:
A execução da PNAB reafirma o protagonismo de Macaé no cenário cultural, mostrando que a gestão pública pode ser um agente transformador ao garantir acesso, fomento e valorização da cultura. A cidade, mais uma vez, deixa sua marca ao colocar a cultura como prioridade em sua agenda.
“Este é um momento histórico para a nossa cidade e para a cultura brasileira. Fomos ágeis e responsáveis em cada etapa, mostrando que, quando há planejamento e dedicação, é possível transformar recursos em oportunidades. Este repasse é mais do que um compromisso com a cultura; é um reconhecimento ao talento e à resistência dos nossos artistas, que mantêm viva a identidade cultural de Macaé.”