Foto: Kaná Manhães
A equipe retirou do local cercas de arame
Três pessoas – duas mulheres e um homem - foram presas em flagrante pela Polícia Federal por crime ambiental nesta quinta-feira (3) nos arredores do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O grupo fazia parte de uma invasão que foi descoberta no último sábado pela equipe da Ação de Ordem da Prefeitura de Macaé, ligada à Câmara Permanente de Gestão. Os três vão responder pelo artigo 40 da Lei de Crimes Ambientais, que é inafiançável. O crime pode render de um a cinco anos de prisão.
De acordo com o coordenador da Ação de Ordem, Lúcio Aracati, a ação começou no último sábado, quando foi flagrada o início de uma invasão em uma área próxima à entrada do Parque de Jurubatiba. “Cerca de 400 pessoas estavam no local. Com a ajuda do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal e dos fiscais da Secretaria de Ambiente, conversamos com o grupo e a maioria saiu”, disse Aracati.
Chefe de Coordenadoria de Proteção Ambiental da Guarda Municipal, Madson Nazareno, lembrou que nesta quarta-feira (2), as pessoas que ainda estavam no local foram orientadas a sair. Os guardas ambientais encontraram quatro focos de incêndio, que foram combatidos.
Nesta quinta-feira, a equipe da Prefeitura acompanhada da Polícia Militar e da Polícia Federal, flagrou as três pessoas no local. Além de queimada, eles provocaram degradação e desmatamento em uma área considerada de alta relevância ambiental, e ainda ameaçaram os agentes ambientais. Eles foram presos em flagrante e foram autuados por crimes de degradação ambiental, queimada, desmatamento e penetração em área ambiental sem autorização legal.
Os três foram ouvidos pelo delegado Júlio César Ribeiro, que informou que todos faziam parte do Assentamento Celso Daniel. A Polícia Federal apreendeu no local cordas, facões, enxadas, lonas de acampamento, moirões, cerca de arame, fitas zebrada e fios de barbante. A equipe fez a retirada de todo o material e destruiu pontes construídas de maneira irregular, que davam acesso à área de preservação permanente. Os três foram levados para a Polícia Federal de Campos, e de lá, seriam transferidos para a Polinter, no Rio.
Equipe se reúne com prefeita em exercício
A prefeita em exercício, Marilena Garcia, recebeu o grupo de ação do governo que participou da operação em Jurubatiba. Romulo Campos e Lúcio Aracati, da Câmara Permanente de Gestão, Fernando Barreto, do Instituto Chico Mendes, Ronaldo Lima, da Secretaria de Meio Ambiente, tenente Dernival do 32 Batalhão de Polícia Militar, Madson da Guarda Municipal e o procurador Márcio Klein, analisaram o caso e planejaram ações para evitar novas invasões.
O Parque de Jurubatiba é área de preservação permanente, de acordo com a Lei 4771-65 do Código Florestal. Márcio Klein informou que existe uma ação civil pública do Ministério Público Federal solicitando que Macaé faça uma zona de amortecimento do parque. Essa ação tramita na Vara Federal de Campos.
*Colaborou Waleska Freire