O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
A Prefeitura de Macaé, através da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, inicia na próxima segunda-feira (4), o recadastramento dos vendedores ambulantes que atuam no município e o cadastro de novos interessados para o exercício de 2024. As inscrições para renovar ou obter a primeira licença poderão ser feitas até 31 de janeiro do próximo ano.
Para se inscrever, os interessados devem comparecer - durante esse prazo - à Coordenadoria de Posturas, que fica no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, à Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A inscrição é gratuita e será realizada apenas de forma presencial, informou o coordenador, Rafael Bartolomeu. Ele explicou que, após a inscrição, o ambulante que tiver o cadastro deferido pagará uma taxa anual que varia de 180,00 a 400,00, dependendo da atividade.
Novo cadastro – Para quem vai começar a atividade de ambulante é necessário apresentar os seguintes documentos para realizar o cadastro: uma foto 3x4; cópias do documento de identidade (RG); CPF; título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; além de atestado de saúde ocupacional; e Certificado de Regularidade Sanitária de Ambulantes (CRSA) no caso de comércio de alimentos.
Quem já tem a carteira de ambulante, basta levar cópia da credencial anterior; atestado de saúde ocupacional e o CRSA (se for comerciante de alimentos). Se houve mudança de endereço residencial, também precisará apresentar cópia do novo comprovante.