Termina nesta quinta feira, dia 31, o monitoramento das entidades conveniadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário (SEMPROS). As entidades conveniadas que não apresentaram os respectivos Planos de Trabalho e Metas serão notificadas previamente para a sua apresentação. Sem o monitoramento, as entidades não receberão da prefeitura de Macaé verbas destinadas às obras sociais.
No mês de janeiro, a SEMPROS solicitou um relatório de prestação de contas a todas as entidades conveniadas, mas somente algumas enviaram o relatório. São elas: Fundação Educacional Cultural de Radiodifusão Esperança, Núcleo de Dança Portadores da Alegria, União Nacional dos Estudantes, Liga Beneficente São João Batista e Albergue Noturno Bezerra de Menezes.
O Serviço Social da SEMPROS retomará a partir de abril, com as visitas institucionais às entidades de Assistência Social, conveniadas com a prefeitura. As visitas constituem-se num instrumento do processo de monitoramento das entidades, além de outras atividades, como a cobrança de relatórios, encontros de capacitação, contato e prestação de orientação.
De acordo com o Secretário Valdeci Brandão, que todas as entidades recebam o subsídio da prefeitura para dar continuidade aos projetos e programas que já estão sendo implementados em prol dos menos favorecidos. “As entidades que ainda não enviaram o relatório avaliativo, devem mandar até o dia 31 de março, mas desde janeiro o documento foi pedido. Com certeza, o prefeito não quer que nenhuma entidade fique de fora”, disse.
O monitoramento está previsto na Lei Federal nº 8742 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constituindo-se num processo continuado de avaliação. O objetivo é a criação e manutenção de rede de serviços assistenciais, conhecer as entidades e os serviços prestados, oferecer suporte técnico à rede de serviços, capacitar gestores de entidades, além de melhorar a qualidade dos serviços e atendimento.