O projeto da Prefeitura de Macaé qualifica e encaminha para o primeiro emprego
As pré-inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Projeto Sem Fronteiras (Lei 3.188/2009) estão abertas até as 19h do dia 08 de novembro. O Edital 004/2025 do PSS foi publicado, no sábado (25), no Diário Oficial de Macaé (DOM). A seleção é realizada por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, em conjunto com a Secretaria de Trabalho e Renda de Macaé. A bolsa oferecida para 20 horas semanais é de R$759,00.
A validação da inscrição será presencial, entre os dias 7 e 9 de novembro, das 9h às 16h, no auditório do Paço Municipal, situado na Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Centro. Os candidatos deverão portar cópia de documento oficial de identificação com foto e comprovante de formulário de pré-inscrição impresso. A publicação da relação dos inscritos será divulgada em 19 de novembro. O acompanhamento de todas as informações, atualizações e publicações relacionadas ao PPS estarão disponíveis no Portal da Prefeitura de Macaé. A consulta à inscrição também é feita pelo site.
O PPS do Projeto Sem Fronteiras é destinado a jovens de 16 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social. Eles participarão, por um período de até um ano, de atividades socioeducativas junto aos órgãos da Administração Pública Municipal para qualificação para o primeiro emprego. Posteriormente, serão encaminhados às empresas conveniadas à Prefeitura. Os jovens deverão ser contratados na modalidade de aprendizagem, prevista nos artigos 428 a 433 da CLT, com prazo de até dois anos, salvo para pessoas com deficiência, cujo contrato não tem limite de duração. Dez por cento das vagas previstas no edital serão reservadas a candidatos com deficiência.
Durante o período em que desempenhar atividades socioeducativas junto à Administração Pública, o jovem cumprirá jornada de 20 horas semanais, em horário compatível com a frequência escolar, sendo vedada a prorrogação e compensação de jornada. O Projeto Sem Fronteiras oportuniza acompanhamento pedagógico e social, qualificação profissional e inserção gradativa no mercado de trabalho. O programa será implementado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária de Macaé e da Secretaria Executiva de Licitações, Convênios e Parcerias, mediante celebração de convênios e parcerias com empresas privadas.
A prova objetiva será realizada em 30 de novembro e terá caráter classificatório. A avaliação de Língua Portuguesa terá peso quatro, a de Matemática, peso dois e a de conhecimentos de Macaé, peso dois. O conteúdo programático e os formulários constam do edital.
Haverá ainda uma entrevista social de caráter eliminatório, com o objetivo de verificar a situação socioeconômica do candidato, a compatibilidade com a proposta pedagógica do projeto e o cumprimento dos requisitos legais para participação, priorizando jovens em situação de vulnerabilidade social e em risco de evasão escolar. O início do programa social está previsto para o dia 18 de dezembro.
