A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, se prepara para o início do período de pré-matrícula para o ano letivo 2012. Serão três etapas no total, com a primeira começando no dia 12 de dezembro. A pré-matrícula será realizada pelo site www.macae.rj.gov.br, das 8h às 19h, podendo ser feita, inclusive, nas Lan Houses Públicas. Hoje, Macaé conta com quase 40 mil alunos matriculados e o objetivo é assegurar que nenhum estudante fique fora das salas de aula nas 107 unidades municipais.
- O município vai receber todos os alunos em idade escolar obrigatória que optarem pela rede municipal de ensino no próximo ano letivo. Seguindo a determinação do Ministério da Educação, Macaé também ampliou a oferta de vagas para o segmento da Educação Infantil. Em 2012, as vagas ainda serão ampliadas com a construção de novas escolas - destaca o secretário de Educação, Guto Garcia.
Na primeira fase, que vai de 12 a 21 de dezembro, será atendida toda faixa obrigatória, que vai do Pré-Escolar até o 9º ano do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) (não entrarão o Maternal I e Maternal II). Todos que preencherem o protocolo de pré-matrícula nesta etapa devem ir até a escola, de 19 a 22 de dezembro para entregar os documentos necessários e garantir a vaga.
A coordenadora da Supervisão de Ensino, Bianca Kersbaumer, esclarece que, ao preencherem o formulário de inscrição da pré-matrícula, os responsáveis terão acesso as opções de escolas disponíveis:
- Quando o responsável digitar o nome do aluno com a data de nascimento serão disponibilizadas as turmas disponíveis para a série dele. No protocolo da pré-matrícula estará descrito a data que tem que comparecer e a escola para onde o aluno vai e todos os documentos que terá que levar. No caso de desistência, o cadastro anterior poderá ser cancelado para a escolha de outra opção.
Na segunda fase, de 9 a 13 de janeiro de 2012, estarão disponíveis todas as vagas restantes da primeira fase, além das vagas para o Maternal I e II. Após a impressão do protocolo, os documentos deverão ser levados à escola de 16 a 20 de janeiro. Depois, na primeira semana de aula, quem não conseguiu realizar a pré-matrícula nas fases anteriores, ainda terá a chance de realizá-la na terceira fase, que acontece de 6 a 15 de fevereiro de 2012. Estarão disponíveis todas as vagas restantes da primeira e segunda etapas. A entrega dos documentos na escola, neste caso, deverá ser feita de 6 a 17 de fevereiro.
Todas as informações prestadas no preenchimento do protocolo da pré-matrícula no site terão que ser confirmadas, através de documentos, no ato da matrícula na escola. São eles: certidão de nascimento e casamento (original e cópia), comprovante de residência, histórico (para os alunos a partir do 1º ano), carteira de identidade (para alunos maiores de 18 anos), cartão de vacinação (para alunos da Educação Infantil) e fotos 3x4.
- Todas as informações serão devidamente divulgadas e o pessoal que faz atendimento nas Lan Houses Públicas receberá treinamento para atender a população. Além disso, já fizemos a divulgação entre os diretores e serão afixados cartazes em todas as escolas, diz Guto Garcia.
Bianca lembra que além dos documentos, os responsáveis devem estar atentos a outros detalhes fundamentais: “É importante que os pais cumpram o prazo de protocolo. Muitos deles perdem o prazo e, neste caso, perderão a vaga, que voltará para o sistema novamente. Além disso, é preciso prestar atenção também na série exata do aluno, que estará descrita no protocolo de transferência e na data de corte, em que o aluno terá que ter a idade mínima necessária completa, que é 31 de março”.
Para os alunos que fazem parte da rede municipal, a renovação da matrícula foi feita antes de abrir a seleção para os novos alunos. Já o encaminhamento, direcionado aos estudantes do pré-escolar II e do 5º de escolaridade das unidades que não oferecem as séries seguintes, o 1º e 6º ano do Ensino Fundamental respectivamente, também está sendo concluído.
A Supervisão Escolar da Secretaria de Educação avisa que não se deve confundir encaminhamento com remanejamento. O remanejamento não será contemplado nesta datas, pois já foi realizado durante todo o ano de 2011. Nestes casos, a transferência de escola só será atendida no ano que vem.