A pré-matrícula-2021 da rede municipal encerra nesta terça-feira (12). Não haverá prorrogação. Os interessados devem acessar o portal da Prefeitura de Macaé para efetivar o procedimento. Iniciado na segunda-feira (4), o cadastro já recebeu 5.192 pré-inscrições. O procedimento é direcionado a novos estudantes, que não são matriculados na rede municipal de Macaé, aqueles que desejam iniciar o período escolar em 2021 e também aos que por algum motivo não deram continuidade aos estudos em 2020.
No dia 19 será divulgada a lista dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula no portal da Prefeitura de Macaé, pela Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica (Semaeb). A pré-matrícula está publicada na portaria nº 004/2020. O candidato deve apresentar três opções de escolas municipais distintas no cadastro.
Nesta primeira fase são oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil nas modalidades de maternal I (dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2021) e maternal II (três anos completos ou a completar até 31 de março de 2021), Pré I (quatro anos completos ou a completar até 31 de março de 2021), Pré II (cinco anos completos ou a completar até 31 de março de 2021), Ensino Fundamental sendo que para o 1º ano, o aluno deve apresentar a idade de seis anos completos ou a completar até 31 de março, além do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (Eja). Já o Ensino Médio somente será oferecido nas unidades municipais da região serrana.
Para a pré-matrícula devem ser apresentados os seguintes dados: nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou documento oficial que a substitua; declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado; nome dos pais ou dos responsáveis legais e CPF; telefone(s) para contato e e-mail; endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro/localidade, município e CEP); rede escolar de origem, quando for o caso; etapa de Educação Infantil e ano de escolaridade ou ciclo a ser cursado em 2021.
A data da matrícula será divulgada em breve. Todavia, pais e responsáveis devem preparar os seguintes documentos: original e cópia da certidão de nascimento; foto 3x4; original e cópia da carteira de vacinação atualizada; original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência); original e cópia do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado; original e cópia do cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa; e original e cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
A análise do quadro de previsão de vagas que serão ofertadas em 2021 obedecerá aos seguintes critérios: número de salas de aula existentes, capacidade física das salas de aula, quantitativo de alunos previstos por turma, de acordo com a portaria nº 4/2009, número de vagas existentes, disponibilizadas pelas unidades escolares.
Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública.
