O prefeito Welberth Rezende anunciou na noite desta quarta-feira (26), durante a posse dos 32 membros e suplentes do Conselho Municipal de Promoção das Políticas de Igualdade Racial, a inauguração de um busto de Carucango no aniversário de Macaé, em julho. A obra será realizada como mais uma ação para homenagear e lutar pela igualdade racial e ficará na calçada do Museu do Legislativo.
Dos 92 municípios do Estado do Rio, Macaé é o único que possui Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vamos inaugurar em julho o busto de Carucango, temos que colocar a história de luta dele nas escolas e vamos promover outros eventos contra o racismo e pela igualdade racial. Precisamos contar a história da cidade para resgatar nossa essência e nossas raízes – ressaltou o prefeito.
A secretária Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e presidente da Comissão Eleitoral, Zoraia Braz Sobrinho Dias, adiantou que também será promovido o Festival da Cultura de Mulheres Negras, para celebrar o dia 25 de julho, quando é comemorado o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.
Carucango nasceu em Moçambique, foi levado escravo para o Brasil e trazido para uma fazenda em Macaé, foi líder de um dos maiores quilombos do Estado do Rio de Janeiro e é um dos maiores nomes da luta contra a escravidão.
Membros do Conselho Municipal de Promoção das Políticas de Igualdade Racial são empossados
Os 32 membros e suplentes do Conselho Municipal de Promoção das Políticas de Igualdade Racial foram empossados na noite desta quarta-feira (26). O prefeito Welberth Rezende, o vereador Edson Chiquini, a secretária Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e presidente da Comissão Eleitoral do Conselho, Zoraia Braz Sobrinho Dias e o presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Negro Gum, abriram o evento.
Criei a secretaria de Igualdade Racial, a secretaria das Mulheres para darmos voz e vez para as pessoas que precisam ser ouvidas. Nenhuma forma de discriminação é aceita. Os casos de racismo são levados à delegacia. Em Macaé abominamos qualquer tipo de discriminação, o combate ao racismo é prioridade, criamos agora um auxílio para a mulher que sofre violência doméstica, agradeço ao Negro Gum a presença e a aula que nos deu – salientou o prefeito.
A secretária Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e presidente da Comissão Eleitoral, Zoraia Braz Sobrinho Dias, acentuou que as políticas de promoção de igualdade racial são necessárias e em Macaé, efetivas.
“A efetivação do Conselho Municipal é mais um passo e é um divisor de águas, a partir de hoje fortalecemos as políticas que são executadas e com a participação da sociedade”, definiu.
Evento tem participação do Conselho Estadual de Igualdade Racial
O presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Negro Gum, afirmou que não existe nenhuma conquista que não seja obtida por meio da luta e que o Conselho aprofunda a conscientização. “Não é fácil combater o racismo, a intolerância religiosa, é com muita força que temos que atuar mais. Macaé é um município pujante, tem a secretária de Promoção da Igualdade Racial e a sua sensibilidade, prefeito, deu força e voz a isso. O conselho é resultado de uma luta árdua”, assinalou. “Com parceiros como o prefeito Welberth, vamos dar cada vez mais o exemplo de que somente com amor vamos acabar com o racismo", acrescentou.
Representando o Legislativo, o vereador Edson Chiquini participou da solenidade.
“Em nome da população, agradeço ao prefeito pela sensibilidade em abrir duas secretarias: de Igualdade Racial e da Mulher. “É uma luta de todos o combate ao racismo e podem contar com o Legislativo”, analisou.
O evento contou com uma apresentação cultural da professora Mariúcha, que fez uma contação de história em Griôt com o professor Zulu no Atabaque.
Membros vão atuar entre 2023 e 2025
O edital de convocação 01/2023 do Conselho Municipal de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (Comppir) chamou para as inscrições de candidatos para recomposição de assentos do conselho, destinada ao biênio 2023/2025.
A presidente da Comissão Eleitoral do Comppir, Zoraia Braz Sobrinho Dias, convocou através do edital, representantes da sociedade civil organizada com assento junto ao Comppir, para apresentar requerimento de integração, conforme os requisitos regimentais: são oito os representantes de entidades da sociedade civil organizada, sendo uma de associação de moradores; duas de organizações de defesa e promoção da cultura afro-brasileira; duas de organizações não governamentais; uma de entidade de defesa da criança e do adolescente; uma de entidade que atue junto à juventude negra e uma de entidade de defesa dos movimentos pelos direitos humanos e pela igualdade racial.
De acordo com o edital, o mandato dos representantes da sociedade civil pertencerá às entidades a que estejam vinculados. As plenárias para eleição dos assentos do Comppir ocorreram no dia 27 de março de 2023, no horário das 9h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que fica situada na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro.
O Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão plenário de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, foi criado pela Lei nº. 4070/2014, regulamentado pelo Decreto n.º 048/2023, de 3 de março de 2023.
Conselho propõe e fiscaliza políticas de igualdade racial
O decreto 048/2023 instituiu o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, afirmando que ele tem por finalidade propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar políticas que promovam a igualdade racial no que concerne aos segmentos étnicos do município, com ênfase na população negra e quilombola, para combater a discriminação racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, financeiras, políticas e culturais e ampliar o processo de participação social.
De acordo com o documento, a política de promoção da igualdade racial, a ser elaborada pelo Comppir, em consonância com os programas do Governo do município, será efetivada por meio de programas e serviços sociais básicos de educação, saúde, esporte, cultura, lazer, capacitação profissional para o trabalho, assistência social e outros que assegurem a plena inserção socioeconômica dos cidadãos excluídos por razões étnicas, com ênfase nas comunidades negras urbanas, rurais e quilombolas.
Segundo a secretária Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e presidente da Comissão Eleitoral, Zoraia Braz Sobrinho Dias, compete ao Comppir, formular critérios e parâmetros para a implementação de políticas aos negros e a outros segmentos étnicos da população no município; propor estratégias de avaliação, acompanhamento e fiscalização; realizar estudos, debates e pesquisas sobre a situação da população negra e de outros segmentos étnicos da população no município; zelar pela diversidade cultural da população macaense; entre outras.
- Especialmente pela preservação da memória, da cultura, das tradições afro-brasileiras e dos quilombolas, constitutivas da formação histórica e social da população - constatou Zoraia, pontuando que o conselho acompanha medidas de proteção a direitos violados ou ameaçados de violação por discriminação racial e demais formas de intolerância.
