Foto: Rui Porto Filho
Portal disponibiliza licitações, contratos e salários de todos os servidores
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, apresentou o novo Portal da Transparência durante reunião da Comissão Municipal da Firjan, realizada nesta quarta-feira (2), à noite, no Senai. O objetivo é mostrar a ferramenta de gestão que facilita o acesso às ações de governo, melhorando, assim, o controle social da administração pública. O encontro contou com a participação de empresários, representantes do International Association of Drilling Contractors (IADC), Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (Abespetro), Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Aeroporto de Macaé, Rede Petro-BC e secretários municipais.
A iniciativa de reestruturação do Portal da Transparência foi baseada na adoção pela Prefeitura de Macaé ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), no início de junho deste ano. Um grupo de servidores de oito órgãos do governo foi capacitado pela CGU-Regional RJ para implementar as ações num prazo de 90 dias.
- Investimos nesse processo e estamos oferecendo, hoje para a população, um portal da transparência extremamente eloquente, rápido e eficiente com as informações sobre o dia a dia da cidade. A premissa nossa hoje é o controle social e já temos a máxima que Macaé é transparente e o cidadão no controle. Vamos expor todos os dados: valor de contratos, subsídios, licitações, o funcionalismo público e seus respectivos salários. Isso é o máximo da transparência e um avanço que qualifica a cidade – destacou Dr. Aluízio ao apresentar o funcionamento do Portal da Transparência.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, que agradeceu a presença do prefeito no encontro para esclarecer o funcionamento da ferramenta de gestão.
O Portal da Transparência tem como objetivo divulgar informações dos órgãos da Prefeitura de Macaé na internet conforme Lei Complementar nº 131/2009, Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 198/2012, que regula no âmbito municipal as legislações federais referentes à transparência na gestão pública e promove o acesso à informação (Lei Nacional nº 12.527/2011). A iniciativa de Macaé é pioneira na região.
No Portal da Transparência, o cidadão encontra os menus que apresentam informações categorizadas nos termos da lei, tais como: orçamento, receitas, despesas, licitações, contratos, informações de pessoal, leis e decretos, entre outros. Além do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) onde constam os procedimentos necessários para solicitar uma informação que não esteja disponível na página eletrônica da prefeitura www.macae.rj.gov.br.