Foto: Flávio Sardou
Além do reajuste de 9,5%, Dr. Aluízio concordou com diversas propostas como a revisão geral dos planos de cargos, carreiras e vencimentos
Foi com muitas palmas e vibração que os Servidores do Município de Macaé receberam a notícia mais esperada dos últimos anos pela classe, dada pelo Prefeito Dr. Aluízio na noite desta quinta-feira (9): o aumento salarial inédito de 9,5% para todos os Servidores Municipais, atendendo plenamente a principal proposta da categoria, que pedia um reajuste no vencimento com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando o cálculo da data base mais o ganho real (7,25% + 2,25%).
A decisão foi uma das várias anunciadas durante o encontro com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (SINDSERVI) e os servidores, com relação às reivindicações da Campanha Salarial 2013. Entre as 17 propostas feitas pelo sindicato, 12 foram atendidas pelo Prefeito, enquanto que quatro delas serão novamente discutidas em uma Comissão de Negociação entre o Executivo, o Legislativo, Sindicato e Servidores. A decisão sobre estas questões deverão ser anunciadas no próximo mês de junho.
“De forma muito clara: o aumento é 9,5 % e ponto final. E esse é um compromisso de extrema responsabilidade, de extrema ousadia, porque até hoje, infelizmente, nós não conseguimos saber o peso da Folha de Pagamento no Orçamento Municipal, pois existe uma série de inconformidades. Mas queremos valorizar o Servidor Municipal, lembrando que ele é o responsável pela saúde, pela educação, pela acolhida, pelo meio ambiente e, junto com o Prefeito, por fazer uma cidade melhor para todo mundo. Então, vamos conceder 9,5% para todos os servidores. Essa é uma responsabilidade que o governo assume em um momento de dificuldade, mas a gente não pode penalizar aquelas pessoas que fazem Macaé acontecer”, anunciou o Prefeito.
Propostas atendidas
Além do reajuste de 9,5%, Dr. Aluízio ainda concordou com as seguintes propostas: Revisão geral de todos os planos de cargos, carreiras e vencimentos; Pagamento da Insalubridade sob o vencimento base ao invés do salário mínimo; Garantia da participação efetiva dos servidores nas discussões da campanha salarial junto ao Poder Executivo; Participação de representantes dos servidores no Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal; Garantia do Programa Saúde do Trabalhador com a realização de exames periódicos para todos os servidores; Suspensão do grupo de estudo do Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal (RDGM) com comissão expedida pela Prefeitura, com participação paritária entre os servidores que não ocupem cargos de comando; e a revisão na tabela de todos os servidores de Nível Fundamental.
O Prefeito também concordou com os itens propostos com relação a melhores condições de trabalho aos servidores, ambiente de trabalho escolar condizente com as leis de Diretrizes e Bases, com a reforma, manutenção e mobiliário nas escolas da Rede Municipal de Ensino e com a extensão da produtividade de 40% concedida aos médicos a todos os demais profissionais da saúde, com algumas ressalvas:
“As melhorias, independente dos setores que as reivindicam, é algo que precisamos pensar juntos. Em vez de reformar e improvisar espaços importantes como escolas e hospitais, é preciso construir novos prédios, contudo, a situação orçamentária atual da Prefeitura não nos permite fazer mágicas, ou seja, enquanto o nosso orçamento não permite, vamos mitigando as situações e melhorando o que já temos respeitando os cronogramas e orçamentos. Mas é sempre importante ressaltar que o aparelho de trabalho mais importante que existe é o ser humano e, se cada um se esforçar em fazer o seu trabalho da melhor maneira possível, com certeza já teremos um ambiente de trabalho muito melhor. E é um interesse meu a extensão da produtividade aos demais profissionais da saúde e que vou me esforçar ao máximo para fazer, contudo não será agora, pois dependemos da finalização da auditória da Folha de Pagamentos por questões legais de Responsabilidade Fiscal “, declarou.
A única proposta negada pelo Prefeito foi com relação ao Plano de Saúde e Odontológico para servidores ativos e inativos. “Infelizmente hoje vivemos o cenário de uma saúde deficitária no município e é com muita tristeza que falo isso. Mas encontramos uma Prefeitura totalmente devastada e esperamos que as auditorias nos auxiliem a encontrar um caminho para reverter esta situação. Não posso conceder plano de saúde privado para os servidores enquanto não pudermos oferecer uma saúde pública de qualidade para a população. Nossa proposta e uma de nossas principais prioridades é investir em melhorias no SUS. Os melhores e mais reconhecidos hospitais do país são públicos e em Macaé não pode ser diferente”, disse o prefeito.
As propostas que ainda estão em negociação e avaliação jurídica são para a questão do aumento de 100% do Auxílio Alimentação, do Retorno da Licença Prêmio, da Incorporação de regência para efeito de aposentadoria nos proventos de professores e a Extensão do benefício de 40% de produtividade a todos os profissionais da saúde. “O grande questionamento que temos que fazer é o que queremos para a nossa cidade, pois isso é uma responsabilidade de todos. Conversei com todos os setores do município para ouvir cada um, pois não cabe ao Prefeito dar justificativas ou tomar decisões por si só e sim dar soluções. Temos que encontrar um caminho juntos e de forma democrática tentar atender a todos no direito que lhes pertence”, enfatizou Dr. Aluízio.
Sindicato e Servidores comemoram as conquistas
Para a Presidente do SINDSERVI, Rose Mary Gomes, a reunião com o Prefeito, que contou também com a participação do vice Danilo Funke e de diversos vereadores, foi um grande avanço para os servidores.
“Este foi um momento histórico para todos nós. É a primeira vez que o Prefeito vem até o sindicato e se expõe diante dos servidores para repassar as respostas das propostas. Saímos desta reunião com grandes avanços: o reajuste de 9,5%, a suspensão do RDGM, a revisão do Plano de Cargos e Carreiras que algo de extrema importância de acontecer, sem contar com as demais propostas que foram atendidas pelo Prefeito. Nunca tivemos uma proposta de reajuste salarial aceita de forma plena, sendo inclusive maior do que o aumento do Governo Federal que foi de apenas 9%. Acreditamos em um governo democrático e de diálogo e acreditamos que as negociações só tendem a avançar”, declarou a presidente do sindicato.
Para a Servidora Pública Rosane de Maria, em 12 anos de trabalho público, esta foi a primeira vez que participou de um encontro sobre acordo salarial, devido a confirmação da presença do próprio Prefeito no evento. “Fiquei curiosa sobre como seria o evento com a participação de autoridades como o Prefeito e vereadores. Foi uma reunião muito produtiva, pois era um momento muito esperado pelo servidor. Apesar de ainda aguardarmos o resultado das demais propostas, foi uma feliz surpresa receber o reajuste de 9,5% e ainda em cima do salário base e não do mínimo. Ficamos muito satisfeitos”, finalizou.