A primeira agência do Macaé Facilita – que oferece orientações para estruturação de quem está no mercado informal e agiliza investimentos para o pequeno agricultor, pescador e trabalhador em geral – foi inaugurada pelo prefeito Riverton Mussi , na noite desta terça-feira (31), na Barra de Macaé. A unidade, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nas proximidades do Batalhão de Polícia Militar, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11 às 16 horas. O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) administra o projeto.
- A inauguração do Macaé Facilita está alinhada ao nosso plano de governo, que prioriza em cada ação o desenvolvimento para todos. A agência vai facilitar o relacionamento do cidadão com a própria municipalidade – afirmou o prefeito, acrescentando que o objetivo do projeto é promover a inclusão social facilitada, concentrando em um só lugar, acesso a produtos financeiros, cadastro para vagas de emprego, orientação profissional, emissão da carteira de trabalho, além das linhas de crédito para aumento da produção e abertura de negócio.
O presidente do Fumdec, Jorge Tavares Siqueira, explicou que o projeto abrange serviços e concessão de linhas de crédito para a população de baixa renda, no fomento a atividades econômicas e sociais. “Serão disponibilizadas diferentes linhas de crédito no Macaé Facilita, em parceria com o Banco do Brasil. A facilidade que o munícipe terá com esta agência representa a importância desta obra social”, ressaltou Siqueira.
O deputado Glauco Lopes também participou da inauguração e criticou a carga tributária alta praticada no país para pequenos, micro e médios empresários. “O Macaé Facilita é um exemplo de ação que o governo proporciona para melhorar o acesso dos pequenos empresários”, comentou. O gerente da agência Macaé, Rui Rabelo, ressaltou a importância da proximidade de uma instituição bancária como o Banco do Brasil, da população.
A agência é uma parceria entre o Fumdec e as secretarias de Fazenda; Indústria, Comércio, Abastecimento e Energia; Trabalho e Renda; a Fundação Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca (Agrape); Coordenadoria dos Direitos da Mulher, além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Viva Cred, Banco do Brasil e Itaú.
A secretaria de Fazenda vai trabalhar na agência com serviços e orientações sobre alvará, pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), orientação para abertura de empresas, fiscais de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e de posturas de plantão, certidões negativas de tributos, consulta ao Código de Posturas e ao Código Tributário e parcelamento de débitos como ISS e IPTU. “Esse projeto descentraliza o atendimento do Paço Municipal e desafoga o atendimento na sede, personalizando para a população da Barra os serviços”, comentou o secretário de Fazenda, Cassisu Ferraz.
A Coordenadoria dos Direitos da Mulher vai orientar as mulheres sobre condições para obtenção de linhas de crédito, além de divulgar informações sobre saúde, educação e legislação. Já a Secretaria de Trabalho e Renda vai informar ao trabalhador as vagas de trabalho, cursos e palestras; receber e enviar currículos; emitir carteira de trabalho em parceria com o Ministério do Trabalho; fornecer orientação profissional explicando sobre a maneira de se portar em processos seletivos e como elaborar um currículo. “Em primeiro lugar vamos cadastrar o cidadão, preencher seu currículo e dar orientação profissional”, acrescentou o secretário de Trabalho e Renda, Cláudio Bogado.
A Agrape irá facilitar a aprovação do crédito no banco parceiro para produtores rurais e pescadores, oferecer assistência técnica em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) e promover cursos de capacitação. A Secretaria de Indústria e Comércio vai, por meio de um convênio com o Sebrae, ajudar na montagem de projetos para liberação dos créditos dos financiamentos. “Além disso, através de convênios com instituições de capacitação empresarial do setor de serviço, comércio e indústria, vamos viabilizar treinamento dos candidatos a empresário para que eles possam diminuir o risco de não ter sucesso em sua empreitada”, explicou o secretário de Indústria e Comércio, Alexandre Gurgel
Em parceria com o Banco do Brasil e o Viva Cred, serão disponibilizados créditos para o servidor, o empreendedor informal, compra de material de construção, aquisição de computadores, profissional liberal, aposentados e pensionistas, agricultura familiar e pesca e consultoria de créditos voltados às empresas.
O vereador Paulo Antunes destacou que a inauguração de hoje é o primeiro passo de uma série de outras agências que vão ajudar o cidadão a ter um conforto maior na hora de agilizar os processos relacionados ao governo municipal e a obter micro-crédito.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia está dando o suporte tecnológico para o Macaé Facilita. “Fizemos a instalação da infra-estrutura tecnológica com interligação dos computadores da agência com o nosso CPD, o Centro de Processamento de Dados, disponibilizando o primeiro ponto remoto distante do Paço Municipal a operar com sistema de software integrado com o CPD”, explicou o Secretário de Ciência e Tecnologia, Guilherme Jordan.
Também participaram da solenidade de inauguração a maior parte dos secretários da administração direta e indireta, representantes da categoria dos pescadores, líderes comunitários, presidentes de associações de moradores e os vereadores Marilena Garcia (PT), Jorge de Jesus (PL), Paulo Paes (PSDB), Pedro Reis (PSDB), Maxwell Vaz (PT), além de Paulo Antunes (PSDB). O superintendente do Governo do Estado no Norte Fluminense, Rildo Nunes, também prestigiou a inauguração.
Prefeito anuncia mais quatro agências
O prefeito Riverton Mussi anunciou, durante a inauguração da Macaé Facilita da Barra, a construção de mais quatro agências com o mesmo conceito nos distritos de Córrego do Ouro e Sana e nos bairros Aroeira e Aeroporto. Em uma segunda etapa, o Visconde de Araújo será beneficiado com o projeto.
- Também vamos inaugurar uma sede para a Central de Atendimento Especializado em Trabalho, a CAET, que tem como meta contribuir para a inserção do cidadão no mercado de trabalho por meio de ações de integração e qualificação, com articulação de oferta e demanda – detalhou Riverton.