Foto: Rui Porto Filho
Cultura da transparência é implantada pela prefeitura, que segue padrão da Controladoria Geral da União
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, vai realizar uma nova rodada de apresentações do novo Portal da Transparência com o objetivo de divulgar o funcionamento e a importância da ferramenta para o acesso da população e de instituições às ações de governo e para fortalecer o controle social da administração pública.
A próxima reunião será na terça-feira, 8 de setembro, às 10h, no Paço Municipal, e vai reunir representantes da OAB, Firjan, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Fórum de Macaé.
Entre os principais destaques da página, que disponibiliza dados sobre orçamento, receitas, despesas, licitações, contratos e informações de pessoal, entre outros, está o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), uma ferramenta desenvolvida pelo governo federal para acolher os pedidos da população fundamentados na Lei de Acesso à Informação.
O novo sistema é gerenciado pela Ouvidoria Geral de Macaé, órgão da Secretaria Municipal de Governo, e apresenta os procedimentos necessários para que qualquer cidadão possa solicitar uma informação que não esteja disponível no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.
"A Ouvidoria, além de atender às demandas prioritárias da população, inicia uma nova fase que é a fase de deixar o Governo cada vez mais acessível e transparente", afirma o secretário de Governo, Leonardo Gomes.
Com o e-SIC, o atendimento à Lei de Acesso à Informação, que já era realizado pela Ouvidoria, ganhará mais agilidade e menos burocracia. Segundo o Ouvidor Geral de Macaé, Eduardo Damásio, a aquisição do programa só foi possível com a adesão da Prefeitura de Macaé ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), no início de junho deste ano.
Ele ressalta que o Portal da Ouvidoria permanecerá ativo e recebendo normalmente demandas como reclamações, denúncias, elogios, solicitações, informações e sugestões acerca dos serviços municipais.
Desde 2013, a Ouvidoria de Macaé trabalha de forma alinhada com a CGU, garantindo a qualificação do seu corpo técnico através da Política de Formação Continuada em Ouvidoria e capacitação sobre Transparência, Lei de Acesso à Informação, Participação e Controle Social.
Para garantir ainda mais eficiência no atendimento à população, a Ouvidoria também vai implementar o “Programa de Capacitação em Gestão Pública Municipal”, que tem como objetivo capacitar servidores públicos da Secretarias Municipais a atuar dentro da cultura da transparência.