Foto: Moisés Bruno
Dr Aluízio destacou a importância do conselho atuar com independência, auxiliando o governo na aplicação eficiente dos royalties do petróleo
Na noite desta quarta-feira (18) o prefeito Dr. Aluízio se reuniu com os representantes do governo e da sociedade civil que tomaram posse como membros do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (Comfarp) para a gestão 2014/2015.
Durante a reunião o prefeito colocou toda a estrutura do governo à disposição do Comfarp, afim de que o trabalho de fiscalização possa ser feito de forma transparente . “Todos os setores do governo estão orientados à fornecerem com celeridade as informações que o Comfarp solicitar. Isso é importante para que o conselho atue com independência, auxiliando o governo na aplicação eficiente dos royalties do petróleo.”
O órgão, pioneiro no Brasil, foi criado com a função formulação, acompanhamento, avaliação e fiscalização da execução de políticas públicas municipais que utilizem recursos oriundos da compensação financeira pela exploração do petróleo, sendo composto por 10 membros titulares e respectivos suplentes.
Os representantes do poder público são indicados pelo próprio governo e fazem parte das secretarias de Governo, Planejamento, Fazenda, Controladoria Geral e Câmara Permanente de Gestão (CPG). Já para as entidades não governamentais, a eleição foi realizada no dia 13 de novembro e foram eleitos para compor as cinco vagas do Comfarp o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro NF, União dos Escoteiros do Brasil – 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, Associação Macaense de Deficientes Auditivos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a Associação Macaense de Auditores Ambientais.
De acordo com Celso Munir Mussi, conselheiro da sociedade civil, o conselho precisa ocupar o espaço de fiscalização e, principalmente de assessoramente do governo na aplicação dos recursos oriundos dos royalties. “O conselho não pode ser aparelhado pelo governo e nem ser instrumento da oposição. Temos que ter a consciência do nosso papel, e o comprometimento de auxiliar a prefeitura na aplicação dos recursos de forma transparente e eficiente”, explicou o conselheiro.
Segundo o secretário de Governo, Leonardo Gomes, o conselho tem papel fundamental para a transparência e o relacionamento com a população. “O conselho preenche prerrogativas vitais para o governo: participação popular, pluralidade e voz ativa nas decisões administrativas. Ganha a democracia e mantém o foco na reorganização social e na mudança política”, diz.
Ao fim da reunião, o prefeito Dr. Aluízio propôs aos conselheiros reuniões permanentes com a finalidade de aproximar e dirimir eventuais dúvidas que os membros do conselho tiverem. “Melhorar a aplicação dos royalties do petróleo é uma das missões do nosso governo e o Comfarp tem responsabilidade de nos auxiliar nessa ação”, finalizou.
Membros do Conselho
Sociedade Civil
Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Valdick Souza de Oliveira / Marcelo Abraão de Mattos
Associação Macaense dos Auditores Ambientais – Stênio Cardim Barcelos / Carlos Ely Bianchi Feitosa
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Lourdes Trajano de Oliveira / Sheila Maria Pereira da Silva
Associação Macaense de Deficientes Auditivos – Paulo Cezar Mota Drumond / Marilene de Miranda Fernandes
115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé – Mickael Borges Pereira Gomes / Celso Munir Attyê Mussi
Governo
Câmara Permanente de Gestão – Raimundo da Silva Neto / Deyse Aparecida Carvalho da Frota
Secretaria Municipal de Fazenda – Leda Maria Barcelos / Juliano Tavares Viana
Secretaria Municipal de Governo – Eduardo Cardoso Damázio / Vânia Célem Gama Gonçalves
Controladoria Geral do Município – Luis Carlos da Silva Cunha / Ailce das Dôres
Secretaria Municipal de Planejamento – Alexandre da Silva Lima / Edelzita Alves Lisboa