Foto: Zeca Ribeiro (Assessoria Câmara dos Deputados)
O prefeito Dr. Aluízio comentou que este é mais um passo na tentativa de reverter a atual situação
Brasília - A proposta de uma solução para a queda do repasse dos royalties para os municípios produtores de petróleo foi bem recebida em Brasília. O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, e os prefeitos da região Norte e Lagos do Estado do Rio se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e com o senador Marcelo Crivella, nesta terça-feira (7). Cunha se disponibilizou a marcar uma agenda com os lideres da Câmara dos Deputados para rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outra com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para debater o orçamento de 2016 para os municípios.
O encontro com Eduardo Cunha contou com a presença do Deputado Federal Leonardo Picciani. Liderados pelo prefeito Dr. Aluízio, os prefeitos da região entregaram um documento em que solicitam a criação de um fundo para antecipação dos royalties, em 2015/16, com pagamento para união a partir de 2017, além de uma ação da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) contra a Petrobras.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio comentou que este é mais um passo na tentativa de reverter a atual situação, já que em Macaé a receita oriunda do pagamento de royalties caiu pela metade.
- Os encontros foram produtivos e a perspectiva é voltar na semana que vem para discutir um mecanismo de antecipação de recursos viável junto com o ministro Joaquim Levy. Em termos de legislação, a proposta que apresentamos foi bem aceita - explicou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio.
Cunha ressaltou a gravidade da situação financeira das prefeituras e afirmou que vai buscar uma solução definitiva para os municípios. “A comissão especial que discute o pacto federativo vai definir a fonte de financiamento para os programas municipais”, assegurou.
Os prefeitos também vão propor ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o apoio do presidente Eduardo Cunha, um fundo para antecipar receita dos royalties para os municípios produtores de petróleo. A queda da produção e do preço internacional do barril de petróleo estão entre os fatores que refletem diretamente na arrecadação dos municípios.
Encontro no Ministério dos Esportes
Além de acompanhar a agenda política do prefeito em Brasília, o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, e o presidente da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), Ricardo Salgado se reuniram com representante do Ministério dos Esportes nesta terça-feira (7).
- Participarmos de um encontro com o coordenador geral do Departamento de Infraestrutura de Esportes do Ministério dos Esportes, Alexandre Ono. O encontro serviu como um importante passo para a chegada de recursos para a reforma do Ginásio Municipal Mauricio Bittencourt e o desenvolvimento do esporte no município. Queremos fomentar ainda mais a prática esportiva, como já fazemos com o futebol, o basquete e com programas nas comunidades como o Pides e os Espaços de Convivência - afirmou o secretário de Governo.