Estudantes de Direito poderão participar do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense voltado à Fazenda Municipal. Os interessados deverão se inscrever até sexta-feira (dia 25) pelo site da prefeitura, onde é possível preencher o formulário. A prova será aplicada no dia quatro de maio, às 8h30, na Cidade Universitária. Outras áreas também estão com inscrições abertas.
Poderão participar das inscrições estudantes do 7º ao 10º períodos letivos, para regime de períodos semestrais, ou os últimos dois anos, para regime seriado anual. O formulário deverá ser impresso e entregue pessoalmente ou por procurador, junto com as cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, declaração da instituição de ensino, certidão de casamento ou nascimento, certificado de reservista e histórico escolar na sede da Secretaria Municipal de Administração, que fica localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 275, 2º andar, sala 204, Galeria Macaé Center, no Centro.
As vagas são destinadas ao cadastro de reserva da Procuradoria Geral do Município, bem como dos demais órgãos ou entidades da Administração Indireta do município de Macaé. As provas serão aplicadas em uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório. A prova discursiva tem como objetivo principal de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade na modalidade escrita e o uso de normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
As notas dos candidatos serão publicadas no site da Prefeitura e a relação com os candidatos aprovados, com a respectiva classificação, será também divulgada na internet e na imprensa local. Os recursos poderão ser feitos de 13 ao dia 16 de maio, visando exclusivamente à correção de erro material ou a modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição.
A bolsa auxílio será de um salário mínimo e meio e a carga horária será de quatro horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Município, ou nos demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Programa
O programa consta de questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário, e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.