Foto: Bruno Campos
As inscrições começaram nesta quarta e vão até a próxima terça-feira (8), das 9h às 17h, exceto sábados e domingos
A prefeitura de Macaé montou uma central de atendimento na Cidade Universitária para atender as pessoas interessadas em se cadastrarem para a compra de imóveis pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR). As inscrições começaram nesta quarta-feira (1) e vão até a próxima terça-feira (8), das 9h às 17h, exceto sábados e domingos. O projeto é fruto da parceria da prefeitura, por meio da secretaria de Habitação, com a Caixa Econômica Federal (CEF).
As inscrições são para a ocupação dos 496 apartamentos no bairro do Novo Cavaleiros, que já estão prontos, e para a construção de mais 496, no bairro da Ajuda, que está em estudo pela CEF.
- Macaé largou na frente no desenvolvimento de uma política municipal de habitação, antes do projeto “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal. O prefeito Riverton Mussi busca suprir a demanda municipal desde o primeiro mandato, com o desenvolvimento de diversos projetos, como o Condomínio Cidadão, no Bosque Azul, onde já foram entregues 307 residências: 750 unidades habitacionais pelo Programa de Arrendamento Familiar (PAR), no bairro da Ajuda e no Novo Cavaleiros, e 32 casas para mulheres chefes de família -, explica o secretário de Habitação, José Cabral.
De acordo com o secretário, Macaé irá, agora, buscar recursos também junto ao pacote do Governo Federal que tem como meta a construção de um milhão de casas. “Além do que já foi feito no município e os projetos que estão em andamento, como a construção do Condomínio Brisa do Vale para os funcionários municipais, a prefeitura vai buscar recursos junto ao pacote anunciado pelo Governo Federal. Macaé tem condições, apesar da atual conjuntura do mercado, de alcançar esses recursos, pois temos a contra partida exigida, que é a área para construção e assentamento”, completa Silveira.
Desde o início do primeiro mandato do governo Riverton Mussi, a prefeitura vem desapropriando diversas áreas para a execução de projetos de moradia e para o assentamento de famílias que moram em área de risco ou de preservação permanente. “Isto já está sendo executado desde 2005, quando a prefeitura adquiriu grandes áreas na Ajuda e no Jardim Franco, no bairro do Barreto. Essas desapropriações chegam a cerca de um milhão de metros quadrados”, explica.
O sonho da casa própria
A secretária Ciléa Daudt, 45 anos, chegou na Cidade Universitária nesta quarta-feira às 6h30m. Ela mora “de favor” com a mãe. “Esse cadastro veio na hora certa, é um sonho de consumo, minha independência. Vou ter meu espaço, privacidade, liberdade, tudo isso conta. Vou poder dizer: comprei com meu dinheiro, meu suor”, diz, comemorando a inscrição.
Na fila, ela era a 15ª candidata, mas foi a primeira a ser atendida. “Os outros não trouxeram todos os documentos, por isso fui a primeira. Isso já é um bom presságio”, conta.
Tiago Simões, 25 anos, secretário, é colega de trabalho de Ciléa e também fez sua inscrição. “Sou de São Paulo, mas estou em Macaé desde 2003. Moro com meus avós, esse vai ser o meu passaporte para o casamento. Já falei com minha namorada que só vamos casar quando tivermos nossa casa ou em vista. Esse é um grande passo para podermos casar”, explica.
Cadastro
O cadastramento que está sendo feito pela prefeitura visa o preenchimento de cadastro para imóveis destinados à famílias que não possuam nenhum imóvel e que tenham renda entre R$ 800 a R$ 2 mil. Para funcionários das forças de segurança - Guarda Municipal, polícias civil, Militar e Federal, forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Corpo de Bombeiros e agentes da Mactran o teto máximo de renda familiar é de R$ 2,8 mil.
Os apartamentos do PAR possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, e ficam próximos à Universidade Estácio de Sá. O beneficiado tem 15 anos para pagar. Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infraestrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que diminuiu o custo total de cada imóvel.
Para se cadastrar, os interessados devem apresentar identidade, CPF, título de eleitor, certidão de Estado Civil (nascimento ou casamento), contra-cheques dos últimos seis meses e comprovante de residência. Se a pessoa for casada, deve apresentar também os documentos do cônjuge. Pelas regras da Caixa, podem compor a renda familiar casal (casado ou em união estável), pais e filhos ou irmãos que residem sob o mesmo teto.