Foto: Bruno Campos
Reunião foi realizada com a participação de 76 moradores do Complexo da Ajuda
Representantes da prefeitura de Macaé, 76 moradores e o coordenador de projetos da Fundação Centro de Defesa dos Direitos Bento Rubião, Valério Silva se reuniram nesta quarta-feira (4) para discutir o Plano de Urbanização do Complexo da Ajuda. O projeto visa o desenvolvimento de Planos de Ocupação/Urbanização para a implementação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Complexo da Ajuda - bairros da Ajuda de Baixo e Planalto da Ajuda. O secretário de Habitação, José Cabral, participou do encontro realizado na Incubadora de Cooperativas, no bairro da Ajuda.
O objetivo também é potencializar o processo de combate a exclusão social das famílias envolvidas a partir de uma intervenção que reconheça seu direto à moradia e propicie a recuperação urbanística e ambiental das áreas ocupadas, ao mesmo tempo em que promove a iniciativa social
- Esse projeto é constituído com a população local. Partiu da necessidade de regularização fundiária de áreas de invasão. Apresentamos hoje um diagnóstico do Planalto da Ajuda e da Ajuda de Baixo para discutirmos com os moradores e chegarmos a um consenso quanto ao Plano de Urbanização para o local, explicou José Cabral.
A proposta de aplicação do projeto de assistência técnica, em Macaé, foi apresentado pela Fundação Centro de Defesa dos Direitos Bento Rubião ao Ministério das Cidades, e aprovado. O projeto de assistência técnica para Plano de Urbanização é desenvolvido, com sucesso, em apenas seis locais do país. A comunidade da Rocinha é um deles.
De acordo com o coordenador de projetos da Fundação Bento Rubião, vários motivos contribuíram para que Macaé fosse contemplada com esse projeto. “A cidade de Macaé tem muitos desafios nas áreas de urbanização e habitação e vem respondendo de uns quatro anos para cá a essas demandas. De lá para cá, muitas ações já foram feitas quanto a urbanização e moradia. Macaé vem respondendo de alguma forma e já serve de referência para outros municípios na área de cidades de médio porte”, disse Valério Silva.
O governo Federal, via Ministério das Cidades, trabalha com duas linhas de ação nessas áreas, de acordo com Valério Silva. Há quatro anos atrás, lançou a campanha nacional do Plano Diretor Participativo (PPP), como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana do município.
- Este é o segundo passo, a implementação do Plano Diretor por meio de projetos que definem áreas de Interesse Social (ZEIS), regularização fundiária e melhoria habitacional. Estaremos discutindo com os moradores uma proposta de Plano Urbanístico para o local que compreende três aspectos: físico urbanístico, estudo fundiário e social. Assim, a prefeitura poderá realizar intervenções de melhoria para o Planalto da Ajuda e a Ajuda de Baixo, completa o coordenador de projetos da Fundação Bento Rubião.
Para o presidente da Associação de Moradores da Ajuda de Baixo, Nilton M. Prata, o Ratinho, o projeto é muito importante para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Não temos escritura dos imóveis e a maioria que está aqui mora há mais de 10 anos nos terrenos. Queremos melhoria para o bairro, como uma praça com área de lazer, e outras intervenções, como calçamento das ruas. Com esse projeto a prefeitura poderá realizar melhorias aqui”, explica.