Evento será no dia 28 de maio no plenário virtual da Câmara Municipal
As metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 serão apresentadas pela Prefeitura de Macaé no plenário virtual da Câmara Municipal, no dia 28 de maio, às 15h. Toda a população está convidada a participar pelos endereços eletrônicos www.cmmacae.rj.gov.br e www.youtube.com (canal Câmara de Macaé). O evento online atende às recomendações da pandemia do Coronavírus (Covid-19), com objetivo de evitar aglomerações.
De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, a apresentação do demonstrativo financeiro segue a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (101/2000). Ele acrescenta que a administração municipal tem o dever de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre das finanças públicas municipais, conforme prevê a Lei Orgânica do Município.
Com um orçamento de 2.090.982.050 bilhões de reais este ano, há previsão de diminuição de 11% em relação a 2020, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A Controladoria Geral do Município demonstrará, durante a audiência pública, a execução orçamentária no período de janeiro a abril de 2021.