O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, o governador Sérgio Cabral e o secretário estadual de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino, assinaram na tarde desta terça-feira (19) protocolo de intenções referente à implantação de políticas públicas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente no trabalho (SMS). Pioneiro na implantação de gestão de SMS, Macaé foi o primeiro município do estado a firmar parceria com o Estado neste setor.
“A prefeitura de Macaé é um exemplo de gestão e qualidade no que diz respeito à administração pública. Ao implantar o Comitê Municipal de SMS, Macaé se tornou referência para outros municípios”, comentou o governador.Para o prefeito, a implantação de políticas de SMS na gestão pública gera qualidade de vida e do trabalho, tanto de servidores como de fornecedores. “Chegaremos lá através de uma série de palestras e treinamentos”, comentou.
Válido por dois anos, prazo que pode ser prorrogado, o protocolo de intenções tem como principal objetivo planejar e formular políticas públicas de SMS. Pelo protocolo, estão previstas ações como a criação de centros de estudos regional de SMS e a estruturação do Comitê Municipal de SMS, que já estão em funcionamento em Macaé. Além disso, o protocolo prevê a inclusão no conteúdo programático das escolas de ensino fundamental e médio, com noções de SMS.
Outra ação prevista é estimular a instalação de uma unidade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ((Fundacentro), que vai atender a toda a região. O protocolo também inclui a troca de informações sobre o assunto entre prefeitura e estado e o aperfeiçoamento e qualificação em SMS nos programas de inserção profissional do mercado de trabalho.