Foto: Ana Chaffin
Ação foi realizada nesta sexta-feira pela manhã
Em uma ação conjunta entre as Secretaria de Ambiente e de Ordem Pública, por meio da Guarda Ambiental, e a Subsecretaria de Urbanismo, realizada nesta sexta-feira (10), a Prefeitura notificou moradores da Área de Interesse Ambiental do bairro Vale Encantado, para que fossem imediatamente paralisadas todas as construções no local. Foram verificados crimes ambientais, além de invasões e loteamento irregular.
A fiscalização ambiental e de urbanismo flagraram aumento do desmatamento da área e queima de vegetação. Além da notificação pelas irregularidades, os moradores foram convocados a apresentar aos órgãos municipais o documento de propriedade e o projeto de edificação aprovado pela Prefeitura. Contudo, eles informaram aos fiscais que as construções foram feitas a partir de invasões. De acordo com a Secretaria de Habitação, as famílias que moram nesses terrenos invadidos poderão ser removidas pelo poder público.
Essa ação da Prefeitura cumpre o artigo 214 do Código Ambiental (027/2001) e a Lei Complementar 230/2014, referente ao Código de Urbanismo. Essas medidas foram intensificadas há cerca de um mês, quando aconteceu a primeira operação, na região serrana do Município. As ações serão periódicas e o cronograma das equipes é sigiloso. “Esta operação no Vale Encantado foi a primeira em perímetro urbano. Elas serão rotineiras e têm como objetivo coibir o desmatamento e as construções irregulares. Constatamos crime ambiental na Área do Vale Encantado”, disse o Secretário de Ambiente, Gerson Martins.
Já os fiscais de urbanismo verificaram: loteamento irregular e invasão, em descumprimento ao Código de Urbanismo. Entretanto, todas as equipes destacaram a dificuldade de localizar os infratores para notificá-los. Serão advertidos os invasores e os proprietários dos terrenos, também responsabilizados pelo desmatamento. “Nosso objetivo é retomar a ordem no bairro”, ressaltou o secretário de Obras, Antônio Pires.