Foto: Juranir Badaró
Trabalho social é desenvolvido pela prefeitura para diversos públicos
A coordenação de monitoramento de programas, projetos e rede Suas da secretaria de Desenvolvimento Social avalia as entidades que se recadastraram na Procuradoria, com a finalidade de receber subvenção municipal para subsidiar financeiramente os serviços oferecidos nas instituições.
São 33 entidades: Organizações Não Governamentais (ONGs), Associações e Fundações, como por exemplo, o Grupo Portadores de Alegria, Catalunya em Missão, Associação Pestalozzi, Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE), dentre outros. Estas entidades prestam atendimento à população, envolvendo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
No início deste ano, a Procuradoria promoveu o recadastramento das entidades prestadoras de serviços no município. Foram solicitados vários documentos, como por exemplo: Inscrição do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, CMDDCA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (aos que prestam este atendimento), demonstrações contábeis do último exercício financeiro, certidão negativa da Fazenda Municipal, alvará de funcionamento, dentre outros.
Após a apresentação das documentações pelas entidades, as solicitações passam pela Controladoria, Fundo Municipal de Assistência Social para análise das prestações de conta e pela equipe de monitoramento da secretaria de Desenvolvimento Social.
Segundo a assistente social Kátia Moreira Ladeira, que coordena a equipe de monitoramento, a função dessa equipe é acompanhar as instituições que recebem subvenção municipal via visitas técnicas, orientações às equipes quanto ao trabalho desenvolvido, acompanhamento do Plano de Ação do ano vigente.
Ela disse que o objetivo é contribuir tecnicamente com a qualidade dos serviços prestados pelas entidades e verificar se os trabalhos oferecidos estão alinhados com a Política Nacional de Assistência Social e com legislações próprias que orientam quanto às atividades a serem oferecidos como a Tipificação dos Serviços Socioassistencias – Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso e demais legislações sociais.
A equipe de monitoramento também ouve os profissionais das Instituições e propõe ações que visam qualificar os especialistas. Haverá realização de um Workshop com profissionais de algumas entidades no segundo semestre deste ano, após análise concluída das instituições que receberão subvenção.
Outra proposta da prefeitura é que seja feita uma avaliação para que no próximo ano seja realizado o reordenamento das Entidades prestadoras de serviços de forma que estejam atreladas à Secretaria de Desenvolvimento Social somente aquelas que tenham como sua ação principal políticas públicas voltadas para a assistência social, obedecendo parâmetros e ações conforme determina a Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004.
As entidades cujas ações estão voltadas diretamente para setores como Saúde, Cultura, Educação, Esporte ou Trabalho e Renda deverão ser analisadas para estarem atreladas diretamente às secretarias que têm a mesma finalidade.