Oito servidores da Secretaria Municipal de Ambiente participam, no próximo dia 6 de agosto, de um curso de capacitação em Licença Ambiental, que será realizado no município de Nova Friburgo. Quatro servidores serão os concursados convocados para ocupar o cargo e ainda este ano mais 25 novos funcionários do Ambiente estarão sendo qualificados pela Prefeitura de Macaé para trabalhar no Licenciamento Ambiental, após curso de especialização oferecido pelo Instituto Estadual do Ambiente.
Para o secretário de Ambiente, Romulo Campos, essa parceira em busca do aprimoramento é importante para Macaé, por capacitar os servidores, e o retorno maior é para a população, que terá um serviço qualificado, rápido e de segurança. A licença ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras e aqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
O curso oferecerá aos técnicos e fiscais ambientais conhecimento sobre a documentação necessária à solicitação de uma licença, abertura de processo, conhecimento da legislação ambiental pertinente entre outros itens. Tudo isso para garantir uma ação correta no ambiente, proporcionando desenvolvimento com proteção ambiental do município e seu entorno.
Romulo Campos explicou que o licenciamento ambiental é necessário porque protege o meio ambiente para as futuras gerações, bem como os ecossistemas, com a preservação de áreas representativas. Além disso, permite planejar e fiscalizar o uso dos recursos ambientais, garante a qualidade dos recursos renováveis, racionaliza o uso do solo, do subsolo, da água e do ar e protege áreas ameaçadas de degradação.
