Foto: Kaná Manhães
Imóveis estavam em área de preservação
Por decisão judicial, foi iniciada na manhã desta quarta-feira (6) uma ação demolitória aos ocupantes dos lotes 24, 25, 26, 27 e 28 da Alameda Jequitibá, na localidade do Bosque dos Cavaleiros no Vale Encantado, em Macaé. A ação foi comandada pelo coronel Lúcio Aracati, coordenador da Comissão de Pronta Ação e os procuradores municipais, Érico Passos e Franklin Moreira. O fato se deu pela efetuação de construções irregulares sem a devida licença do poder público, além do desmatamento da vegetação existente, protegida por legislação ambiental, consistente em fragmentos de Mata Atlântica.
Segundo o procurador Érico Passos, num primeiro momento, foram derrubadas todas as casas inacabadas, realizado o recolhimento de materiais parados para obras no local, além do levantamento social das famílias para devidas providências.
- A Guarda Ambiental está identificando todos os lotes que tiverem edificações construídas para que tenhamos noção de quantas famílias estão habitando por aqui, para que seja tomada uma solução social, após a retirada dessas pessoas do local, explicou o procurador.
Na ocasião, a Secretária Municipal da Assistência Social, Bárbara Monteiro, e sua equipe de assistentes sociais fizeram cadastro de todos os moradores do local, para que possam ser inscritas nos programas sociais de acordo com sua situação.
- Estamos fazendo um diagnóstico social dessas pessoas para que tenham cessão de benefícios e também para encaminhá-los para a Secretaria Municipal de Habitação, que terá condições de encaixá-los no programa de aluguel social após saírem de suas residências, ressaltou Bárbara.
Participaram também da ação, Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; a Guarda Municipal; Defesa Civil; Guarda Ambiental; a Câmara Permanente de Gestão (CPG), e a Polícia Militar.
