Foto: Arquivo Secom
Entrega do passe beneficiou cerca de 30 mil alunos em 2008
A partir desta segunda-feira (26) a prefeitura de Macaé inicia o cadastro para renovação do passe escolar para o ano de 2009. A Secretaria de Educação está encaminhando para as escolas uma listagem com os nomes dos alunos usuários do passe escolar no ano passado, para que seja feita a conferência e o preenchimento da declaração.
Os alunos devem ter em mãos esta declaração para garantir seu passe escolar para fevereiro. A entrega dos passes vai ser feita entre os dias dois e seis de fevereiro na sede social do Fluminense Futebol Clube, na praça Veríssimo de Melo. Os passes serão entregues aos alunos renovados mediante apresentação da declaração. Para os novos cadastrados, o passe será entregue com a apresentação da ficha de cadastro.
Para os alunos que não foram usuários do passe escolar no ano letivo de 2008 e para os que já tinham cadastro, mas trocaram de escola / rede (transferência), a unidade escolar estará efetuando um cadastro que pode ser feito pelo aluno e pelo seu responsável.
A secretária de Educação, Marilena Garcia, informou que o preenchimento das fichas deverá ser feito de maneira legível e em letra de forma, devidamente carimbado, e assinado pela direção. "A ficha será entregue ao aluno para que o ele ou seu responsável possa retirar o seu passe escolar no Fluminense".
Os alunos que já tinham cadastro do passe escolar e continuam na mesma escola devem renovar o seu cadastro. "Estamos encaminhando uma declaração para ser preenchida pela direção, contendo o nome, número da carteira 2008, nome da escola, ano de escolaridade, carimbo e assinatura da direção escolar. Com esta declaração o aluno garante o passe escolar", explicou Marilena.
O passe escolar é um direito do estudante da rede pública de ensino seja ele aluno da rede federal, estadual ou municipal. No caso de Macaé os alunos assistidos no Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes) também têm direito ao passe. Em 2008, eram cerca de 30 mil usuários do passe escolar em Macaé. A distribuição do passe escolar atende à Lei 2.237, de 2002, que determina a entrega a ser feita sempre nos últimos cinco dias úteis do mês.