A prefeitura de Macaé e a Coordenadoria Geral do Plano Diretor(COGEPLAD) realizarão neste sábado (14) às 11h, na praça Washington Luís, um evento que marca o início da construção coletiva do Plano Diretor do município. O prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB), o Coordenador Geral do Plano Diretor, Hermeto Didonet, vereadores, empresários, comerciantes e representantes de associações de moradores participarão do lançamento.
A finalidade é passar para a população o que é o Plano Diretor e como os moradores irão participar da sua elaboração. Na praça, as pessoas poderão buscar mais informações sobre o plano, nas tendas que serão armadas.
- A população poderá conhecer as formas de participar do processo de construção do Plano Diretor, que é um documento a ser elaborado com ampla participação da comunidade, seja através das associações de moradores ou dos seus órgãos de classe – explica Didonet.
Durante todo o ano, o município de Macaé estará envolvido na elaboração do novo Plano Diretor. Serão realizadas Câmaras Temáticas e oficinas de trabalho onde a população poderá discutir prováveis soluções para os problemas que forem apresentados. O resultado dará subsídios para a elaboração do documento Plano Diretor – Problemas, Conflitos e Potencialidades, que será apresentado em um seminário.
Audiências Públicas acontecerão durante o processo de elaboração do Plano Diretor, onde o governo municipal e a população poderão discutir e encontrar, conjuntamente, a melhor solução para as questões em debate, tendo em vista o conforto e a segurança de todos os cidadãos.
A previsão é que o anteprojeto de lei do Plano Diretor, com as principais diretrizes e os objetivos, esteja pronto em novembro.
O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor atende aos dispositivos constitucionais, objetivando a implantação e a consolidação de um processo de planejamento que propicie o desenvolvimento sustentável do município, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Cidade. O Estatuto determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes; que fazem parte de regiões metropolitanas; que são turísticas ou que têm grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que alteram a região (como hidrelétricas) são obrigadas a ter um Plano Diretor até 2006.
O Plano Diretor vai definir o futuro da cidade com a participação dos moradores. A população poderá participar da elaboração do plano através dos fóruns de discussão, das oficinas de trabalho e nas audiências públicas que serão realizadas ao longo da elaboração do plano. Até o final do ano, o anteprojeto vai ser encaminhado à Câmara Municipal para ser votado.