Prefeitura convida a população para audiência sobre a Lei Orçamentária na sexta, dia 10

06/05/2024 14:50:00 - Jornalista: Elis Regina Nuffer

Evento será no Paço Municipal

A audiência pública municipal referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 será realizada pela Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento, na próxima sexta-feira (10), às 14h, no Auditório do Paço Municipal, à Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, no Centro de Macaé. O secretário Wagner Carvalho Motta destacou que é fundamental que a população compareça e participe com sugestões.

Segundo ele, as contribuições da sociedade têm resultados positivos em diversas áreas, como os investimentos voltados, prioritariamente, para Desenvolvimento Econômico; Recuperação de Equipamentos Públicos; Obras de Infraestrutura; Saúde; Assistência Social; Educação; Mobilidade Urbana; Ambiente e Sustentabilidade; Cultura; Esporte e Lazer.

Motta lembrou que a participação da sociedade legitima as políticas públicas na gestão e aplicação dos recursos no município. Ele destacou casos de sucesso que já estão em execução no município com resultados positivos, como as consultas públicas e "Você é o Prefeito", entre outros.

"Temos um histórico de que as consultas com a população resultaram em ações positivas de governo. Com base nisto, convidamos os cidadãos e entidades da sociedade civil organizada a participarem desta próxima audiência pública", enfatizou o secretário.

Ele informou, ainda, que os investimentos são aplicados em todas as áreas com base na arrecadação do município, por isto é importante que a população participe para junto com o poder público definir as prioridades para o próximo ano. A entrada para a audiência é gratuita e os interessados também poderão acompanhar de forma remota pela Internet no canal oficial da prefeitura no YouTube.

A LDO é elaborada em cumprimento à Lei Orgânica do Município (LOM) e à legislação que trata dos princípios da transparência e publicidade. A finalidade da LDO é elaborar ações que nortearão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte. As sugestões são encaminhadas para a Câmara Municipal do Legislativo.