Foto: Juranir Badaró
A Prefeitura de Macaé promoveu na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Hotel Ouro Negro, a primeira reunião da comissão preparatória da IV Conferência Municipal das Cidades. O objetivo do encontro foi instalar a comissão, que terá a função de elaborar o regimento e o regulamento da conferência, entre outras atribuições regulatórias. O evento foi convocado pelo Prefeito Dr. Aluízio, através do decreto 20/2013, para cumprir a etapa municipal da V Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”, que será realizada em Brasília, de 20 a 24 de novembro deste ano.
A comissão foi composta por integrantes das Secretarias de Ordem Pública; Obras e Urbanismo; Desenvolvimento Social; Mobilidade urbana; Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Planejamento; Câmara Permanente de Gestão; Esane; Câmara Municipal, além de movimentos populares, representantes de entidades sindicais, ONGs, empresários e entidades profissionais com atuação no tema de política urbana. O objetivo da comissão é organizar e subsidiar a execução das conferências.
A IV Conferência Municipal das Cidades tem a finalidade de sensibilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas da cidade, além de indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e avançar na construção da política e do sistema nacional de desenvolvimento urbano. Em Macaé, está sendo organizada pela CPG com a coordenação do Plano Diretor. Será realizada entre os dias 24 e 26 de maio na Cidade Universitária.
As conferências se destacam pelo processo de gestão participativa de políticas públicas e participação popular, como forma efetiva de fortalecer a democracia. O evento segue a determinação do Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos da Constituição Federal referentes à Política Urbana.
