O objetivo é a promoção do envelhecimento ativo e saudável nesta população
O governo municipal criou o Programa Macaé Cidade da Melhor Idade por meio do Decreto nº 259/2022, publicado no Diário Oficial do Município. A Secretaria Municipal Adjunta de Governo acompanhará a execução de planos, projetos, campanhas de conscientização e outras ações do governo voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa. O trabalho será promovido em parceria com outras secretarias e órgãos municipais.
O objetivo é a promoção do envelhecimento ativo e saudável da população com medidas que contribuem para melhorar a condição de vida e bem-estar como transporte, moradia, proteção à vida, participação e inclusão social, respeito e dignidade, participação cívica, emprego, comunicação, informação, apoio comunitário, serviços de saúde e mobilidade.
Na prática, o programa será um instrumento municipal de fomento e articulação de políticas públicas que contribuem para melhorar a condição de vida e inclusão social da pessoa idosa. A missão é contribuir para que a população envelheça com integridade física, mental, profissional, cultural, inclusiva, esportiva e assistencial, com atenção especial à pessoa idosa em desenvolvimento ou em situação de vulnerabilidade.
A Secretaria de Governo atuará, no programa, de forma integrada com as secretarias municipais de Saúde; Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; Mobilidade Urbana e de Esportes, com outros órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Juntos, serão agentes de mobilização e fomento do desenvolvimento de planos, projetos e programas multissetoriais nas áreas de trabalho e renda, transporte público, assistência social, saúde, educação, segurança alimentar, habitação, cultura, esporte e lazer e outras. O decreto entrou em vigor na data da sua publicação, em 26 de novembro último.