O chamamento ficará aberto por um ano, permitindo que novas entidades se credenciem
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, publicou o Edital de Chamamento Público Presencial nº 005/2026, que representa um passo decisivo para a implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Cidadã.
O edital prevê a seleção de cooperativas de catadores de materiais recicláveis para atuar na triagem, pesagem e destinação dos resíduos. Também será formado um cadastro de reserva, garantindo que outras organizações possam ser chamadas caso haja necessidade. O chamamento ficará aberto por um ano, permitindo que novas entidades se credenciem ao longo do período.
Para participar, as cooperativas precisam estar constituídas há pelo menos um ano, com CNPJ ativo, comprovar regularidade fiscal e documental, demonstrar experiência na área de reciclagem e manter sede ou filial estabelecida no município de Macaé.
Em paralelo ao chamamento público das cooperativas, está em andamento a contratação, por meio de pregão, de empresa especializada em infraestrutura e serviços para fornecimento do galpão da Central de Triagem. Essa contratação se enquadra como ação de fomento à atividade de inclusão socioprodutiva das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A atuação conjunta entre as cooperativas credenciadas e a estrutura disponibilizada assegura maior eficiência e qualidade na separação e destinação dos materiais recicláveis, fortalecendo o sistema de coleta seletiva no município.
Segundo o secretário executivo de Serviços Públicos, Rodrigo Silva, a iniciativa representa um avanço significativo:
“Estamos estruturando a coleta seletiva de forma sólida, com inclusão socioeconômica dos catadores e apoio técnico especializado. Temos os Ecopontos já em funcionamento e a coleta porta a porta também será ampliada. É um trabalho que fortalece a sustentabilidade e valoriza os espaços públicos da nossa cidade.”
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