A primeira grande ação da prefeitura de Macaé dentro da política pública de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) está sendo realizada nesta quinta-feira (23), no Paço Municipal. O I Encontro de SMS da prefeitura consolida as ações que estão sendo desenvolvidas no setor desde novembro do ano passado, quando o prefeito Riverton Mussi instituiu a Comissão Municipal de SMS. Na próxima semana, o prefeito assina decreto instituindo a implantação da Política Pública de SMS no município.
Cerca de 100 servidores de todas as secretarias participam do evento. O Encontro é o primeiro passo para a conscientização da força de trabalho da prefeitura para a implantação de ações que diminuam os riscos de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, além da redução do impacto ambiental nas atividades do dia a dia do trabalho. “Os servidores que estão participando do encontro vão servir como multiplicadores das ações do governo nesta área”, comentou o presidente da Comissão Municipal de SMS, Paulo Patrocínio Júnior. Também participa do encontro a gerente de SMS da Petrobras, Luciana Martins.
A prefeitura de Macaé é pioneira no país na implantação de políticas públicas de SMS. Durante o encontro, a superintendente de SMS da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, Maria Christina Menezes, entregou à chefe de Gabinete, Elma Mussi, a publicação no Diário Oficial do estado do protocolo de intenções. O documento foi assinado em julho pelo prefeito Riverton Mussi e o secretário estadual de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino.
- Macaé está de parabéns. O município está saindo na frente na questão de SMS, e vai servir de modelo para todo o estado. Ate o final do ano, o mesmo protocolo será implantado em pelo menos cinco municípios, comentou a superintendente.
Válido por dois anos, prazo que pode ser prorrogado, o protocolo de intenções tem como principal objetivo planejar e formular políticas públicas de SMS. Pelo protocolo, estão previstas ações como a criação de centros de estudos regional de SMS. Além disso, o protocolo prevê a inclusão no conteúdo programático das escolas de ensino fundamental e médio, com noções de SMS.
Outra ação prevista é estimular a instalação de uma unidade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ((Fundacentro), que vai atender a toda a região. O protocolo também inclui a troca de informações sobre o assunto entre prefeitura e estado e o aperfeiçoamento e qualificação em SMS nos programas de inserção profissional do mercado de trabalho.
Confira abaixo a programação do Encontro
Manhã
8h às 8h45: Coffee Break
9h: Mesa de abertura com a presença do prefeito Riverton Mussi e autoridades do município
9h45: Apresentação do Hino de Macaé
10h30: Palestra 1 - Política e Diretrizes SMS – ministrada por técnicos da Petrobras
11h20: Ginástica Laboral
11h30: Palestra 2 - Papel da CIPA e do SESMT no SMS – ministrada por Técnicos da SETRAB/ Governo Estadual RJ
12h30: Almoço
Tarde
14h: Entretenimento – Grupo Grutas – Secretaria Especial de Saúde - PMM
14h30: NR 07 PCMSO e NR 09 PPRA – ministrada por técnicos da FUNDACENTR/ Governo do Estado do Rio de Janeiro
15h20: Ginástica Laboral
15h30: Café
15h45: Gerenciamento de Resíduos e Otimização de Recursos – ministrada por técnicos da Petrobras
16h45: Informe SMS
17h: Encerramento