A Prefeitura de Macaé finalizou nesta quarta-feira (13) a entrega das novas matrículas do setor dois do Núcleo Santa Clara. Foram 120 títulos de propriedade que se somam aos 22, entregues dia dois de outubro deste ano. O encontro com os moradores foi realizado na quadra poliesportiva da Ajuda de Baixo no início da noite. No total, serão entregues dois mil títulos de regularização fundiária. O vice-prefeito Célio Chapeta participou da entrega.
"A regularização fundiária traz dignidade e estabilidade para as famílias, que agora podem se sentir seguras e investir no futuro. Com a entrega de mais 120 títulos de propriedade no Núcleo Santa Clara, estamos transformando a vida dos moradores, assegurando direitos e promovendo cidadania," afirmou o vice-prefeito Célio Chapeta durante o evento.
De acordo com a secretária de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, esse projeto vem sendo desenvolvido por meio de uma parceria da Prefeitura, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e GeoJá Mapas Digitais e Aerolevantamento, cujo contrato teve seu início em janeiro de 2023.
A Secretária de Habitação reitera que os benefícios de ter o título do imóvel são: segurança jurídica com a posse do imóvel; valorização do imóvel regularizado; possibilidade de melhoria do imóvel com crédito bancário e garantia legal de sucessão para seus herdeiros.
“É uma alegria estarmos cumprindo mais uma importante etapa na Regularização Fundiária. Essa é uma conquista não apenas para as famílias da Ajuda, mas para toda a municipalidade”, comentou Ana Lúcia.
O projeto teve seu início em janeiro de 2023. A assembleia inicial ocorreu em março, marcando o começo das atividades, congregando os participantes do projeto. Em junho, foi realizada a topografia, essencial para o desenvolvimento das próximas fases, seguida pelo cadastro físico em agosto, que coletou informações sobre as propriedades.
Outubro trouxe o cadastro social, fundamental para compreender o contexto dos beneficiários. Em novembro, a planta final do primeiro setor foi elaborada, preparando para a aprovação em abril de 2024. O processo seguiu com o envio dos documentos ao cartório em junho, culminando na entrega dos títulos do mês passado e desta quarta-feira (13) para as famílias. O Núcleo Santa Clara está dividido em quatro setores, sendo o setor dois o primeiro a ser finalizado.
Moradores comemoram segurança jurídica
As 120 famílias que participaram da entrega das novas matrículas do setor dois do Núcleo Santa Clara em Macaé comemoraram a conquista. Márcia Marinho da Costa informou que é moradora do Núcleo Santa Clara há oito anos. Emocionada com a entrega do título de propriedade, ela vê isso como a realização de um sonho. “A regularização fundiária é uma conquista que traz segurança e estabilidade para a família”, atestou.
Carla Muniz vive com o pai e a filha em uma residência que agora é oficialmente sua. Ela expressa gratidão à Prefeitura por ter alcançado esse resultado, que acredita ser fundamental para o futuro de sua família. “A entrega do título de propriedade representa um reconhecimento do esforço coletivo da comunidade”, observou.
Délcio Feliciano, de 71 anos, tentou passar o imóvel para o nome da filha, Neilani Rodrigues, há alguns anos e não conseguiu. Para Neilani, a conquista assegura direitos de propriedade, promovendo um melhor planejamento urbano. "A regularização aumenta o valor dos imóveis, uma vez que a propriedade formalizada é mais atrativa para financiamentos e investimentos", comemorou.
